Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 237 RECLAMANTE/AUTOR: NILTON DOS SANTOS RECLAMADO(A)/RÉU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Notificação Processo Nº RTSum-0000384-30.2018.5.13.0006 AUTOR ADRIELLI ALEXANDRE LOPES DE LIMA ADVOGADO DANIEL PAES BRAGA(OAB: 24905/PB) RÉU ACADEMIA INTELIGENTE LTDA EPP ADVOGADO MARIA CECILIA PONTES MACIEL(OAB: 29098/PE) RÉU MANPOWER STAFFING LTDA. ADVOGADO

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 LTDA. - ME, H C COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME, 145 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0000453- CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E 71.2018.5.13.0003 ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA NOTIFICAÇÃO Notificação Processo Nº RTSum-0000453-71.2018.5.13.0003 AUTOR WALLACE DA SILVA LIMA ADVOGADO DANIEL PAES BRAGA(OAB: 24905/PB) RÉU RIOGRANDENSE DISTRIBUID

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 238 NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIOS: DANIEL PAES BRAGA , BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR, MARIA CECILIA PONTES MACIEL -E MARIA CECILIA PONTES MACIEL De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados da decisão e dos cálculos IDS.bf044b6 e 71ab107 . NOTIFICAÇÃO De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados da decisão e dos cálculos IDS.bf044b6 e 71ab107 Jo

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. MARIA CECILIA PONTES MACIEL(OAB: 29098/PE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ACADEMIA INTELIGENTE LTDA - EPP - SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº DESTINATÁRIOS: DANIEL PAES BRAGA , BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR, MARIA CECILIA PONTES M

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 173 Poder Judiciário Fórum Maximiano Figueiredo Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa vt03jpa@trt13.jus.br - Tel.: (83)3533-6353 JOAO PESSOA, 19 de Setembro de 2018 MARIA APARECIDA DE MORAIS DUARTE 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa CONTRATO ECT/DR/PB TRT -

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 500 176 62.2018.5.13.0003 Autuação: 04/09/2018 17:33:09 RECLAMANTE/AUTOR: JOSE EDUARDO GOMES DOS SANTOS RECLAMANTE/AUTOR: JOSE EDUARDO GOMES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANIEL PAES BRAGA RECLAMADO(A)/RÉU: LC PINHEIRO E CIA LTDA - ME RECLAMADO/RÉU: LC PINHEIRO E CIA LTDA - ME Notificação Advogado(s) do reclamado: DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI Des

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 886 proprietário para localidade onde a empresa familiar pré-existente muda de endereço e é reinaugurada em outro, além do próprio executado identificar-se ao Juízo, no contato telefônico, como proprietário do empreendimento. Tais constatações autorizam as medidas processuais e constritivas adotadas e mantidas no julgado recorrido. Diante do exposto, confirmo as me

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 903 tentativa de ocultação de patrimônio, mediante contas correntes ROBERTO DE BRITO CALABRIA compartilhadas, a extinção da empresa executada, mudança do Diretor de Secretaria proprietário para localidade onde a empresa familiar pré-existente muda de endereço e é reinaugurada em outro, além do próprio executado identificar-se ao Juízo, no contato telefônico,

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Natal/RN, 26 de outubro de 2021. AGRAVANTE: ANTÔNIO CORREIA CAVALCANTI RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES ADVOGADO: DANIEL PAES BRAGA Relator AGRAVADA: ADAILMA JULIÃO DA SILVA 875 ADVOGADO: AGOSTINHO DOS SANTOS BRITO DA SILVA Assinado eletronicamente por: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA AGRAVADA: DJ STUDIO ESTÉTICA E BELEZA LTDA. BORGES - 26/10/2021 15:32:45 - 588fdba ADVOG

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Relator violação às previsões contidas nos arts. 878 e 880 da CLT; arts. 133 AGRAVANTE ADVOGADO e ss. do CPC c/c art. 855-A da CLT. Portanto, não havendo nulidade processual a ser declarada, mantém-se indene a sentença. AGRAVANTE Nego provido. ADVOGADO III - CONCLUSÃO AGRAVADO ADVOGADO Ante o exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego- AGRAVAD