Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N º 3922 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , EDLENE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº154.477-2, CPF nº 509.741.904-97 , de acordo com o Laudo nº 2912 de 07/04/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/07/16, SEI nº04298376/19. N º 3923 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , VASTI HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº176.104-8, CPF nº 168.983.624

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3530 DE 31 MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos dos §1º e 3º do art. 5º e do art. 6º da LC nº 125, de 10/07/2008, bem como do inciso XI do art. 1º do Dec. nº 32.960, de 21/01/2009, RESOLVE: designar ELIDA MARISA MORAIS SANTOS, mat. 179.501-5, para exercer a função de Diretora da EREM Pastor José Florêncio Rodri

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.681, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Recife, 5 de novembro de 2020 DECRETO Nº 49.684, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte DS FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, q

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4º Até 30.9.2019, não se aplica o limite previsto no caput à Regularização de Débito do ICMS relativa ao código de receita 058-2, desde que: (AC) I – o vencimento do prazo para recolhimento do imposto antecipado tenha ocorrido até 30.6.2019; e II - o parcelamento seja concedido em até 12 (doze) parcelas. ..........................................................................................

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 035, DE 05.02.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.7.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Marisol Pimentel Cardona Pereira Barros, matrícula nº 178.063-8, das atividades da Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Comple

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO 37 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014 ORÇAMENTO FISCAL Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito 1000 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inci

Poder Executivo ● 21/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII Ć NÀ 239 - 5 DECRETO Nº 52.041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. V - para escrituração do transporte do valor remanescente do crédito presumido de um período fiscal para o seguinte, na forma no § 8º do art. 3º, deve ser adotado o seguinte procedimento: (AC) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO IV Recife, 16 de agosto de 2022 DECRETA: MEDALHA DO MÉRITO POLÍCIA PENAL Art. 1º O Anexo 7 do Decreto nº 44.650, 30 de junho de 2017, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único deste Decreto. PROPOSTA PARA CONCESSÃO NOME: ................................................................................................................................. DATA DE NASCIMENTO................

Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de setembro de 2020 Art. 5º Os Conselheiros do CESPDS, em número de 38 (trinta e oito), serão indicados entre gestores do Poder Público, representantes de entidades ou eleitos, conforme regulamento, entre membros da sociedade civil organizada, observada a seguinte composição: (NR) Governo do Estado I - 22 (vinte) Conselheiros do Poder Público, sendo: (NR) ....................................

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 118 - 3 II -................................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... Governo do Estado