Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 789 gozam de presunções juris tantum de veracidade, in verbis: Súmula observa é que estão incluídas nas planilhas, no custo das vendas, nº 12 do TST CARTEIRA PROFISSIONAL (mantida) - Res. despesas não relacionadas com as vendas, o que demonstra que 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As anotações apostas pelo as comissões foram calculadas pela reclamada sobre a

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 784 extintivo do direito do autor. O art. 456, do Diploma Obreiro, 250.479,76, vendeu por R$ 280.000,00, teve custo com as vendas preceitua que a prova do contrato de trabalho são os registros na no valor de R$ 7.477,51, pagou comissão à reclamante no valor de CTPS do empregado, suprida por todos os meios lícitos, in verbis: R$ 1.102,14, pagou de encargos a importâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 750 poderiam por em risco o desenvolvimento da atividade empresarial pela pessoal jurídica. No caso em apreço já foi determinado que os atos dos sócios sejam tomados de forma conjunta com o acompanhamento de Administrador Judicial, sendo, também, fixada multa para caso de descumprimento de decisão judicial, não cabendo, neste m

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 PROCESSO Nº: 2020/595136 IMPUGNANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DE 2021, PUBLICADOS NO DEC. 914/2020. DO RELATÓRIO: A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do procurador do município, Olinto Campos Vieira, Matrícula nº 085 e OAB - PA 9616 - B, impugna os índices provisórios, publicados pelo Decreto 914/2020, para vigência no ano 2021 e requer que: 1. Seja recebida e processada a presente

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Continuação... USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS 16/19 CNPJ nº 60.894.730/0001-05 – Companhia Aberta NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) poderá ultrapassar 95% do capital social, e seu saldo poderá ser utilizado na absorção de pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21 de 35 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Os saldos integrais das controladas em conjunto, em 2016 e em 2015, são como segue: 2016 Parati Transle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21 de 34 Sociedade Anônima de Capital Aberto – Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 – CNPJ nº 17.155.730/0001-64 – Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 – Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Hidrelétrica Cachoeirão 2015 Baguari Energia Guanhães Energia Madeira Energia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20 de 33 Sociedade Anônima de Capital Aberto – Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 – CNPJ nº 17.155.730/0001-64 – Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 – Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Hidrelétrica Cachoeirão Baguari Energia 22.997 19.414 90.969 113.966 96.489 14.58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24 de 40 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Os saldos principais das coligadas e controladas em conjunto, em 31 de

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 65 prescreve que as anotações na CTPS do trabalhador gozam de forma de remuneração da reclamante, comprovando fato presunções juris tantum de veracidade, in verbis: modificativo do direito da autora, razão pela qual reforma-se a sentença, nesse ponto, para determinar que as comissões devem Súmula nº 12 do TST ser calculadas levando-se em conta a Ficha de Regist