Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 565 certidão de #id:81e4b5c (Link para acesso à audiência virtual). Processo Nº ATSum-0000327-86.2020.5.21.0016 RECLAMANTE JOSE NILTON DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL RICARDO BARROS PEREIRA(OAB: 13583/RN) ADVOGADO ANDREW JEFFERSON FERNANDES ALVES(OAB: 13932/RN) RECLAMADO INCO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 590 JUIZ DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000464-05.2019.5.21.0016 RECLAMANTE MARIA JARLENE BRAGA ADVOGADO ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB: 6639/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE JANDUIS ADVOGADO NEILE AREADNA NOGUEIRA(OAB: 6832/RN) DESTINATÁRIO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM Intimado(s)/Citado(s): COMERCIAL - SENAC - AR/RN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - MARIA JARLENE BRAGA NOTIFI

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO 59 ADVOGADO: PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP ADVOGADO: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua AGRAVADO: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE admissibilidade ao

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 662 grande porte e de pequeno porte, em relação à quantidade de cursos oferecidos, turmas e receitas administradas, que eram muito superiores nas unidades de grande porte, o que leva a um grau de responsabilidade e de complexidade distintos, não há que se falar em invalidade das disposições do PCCS que estabelece remunerações diferentes para os "Gerentes Tipo I" e "G

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 801 encontra-se sediada em São Paulo. PODER JUDICIÁRIO A regra geral da legislação processual trabalhista diz que o foro JUSTIÇA DO competente para apreciar e julgar as demandas trabalhistas de natureza individual é o local da prestação de serviços do empregado, salvo algumas exceções legais. A intenção do INTIMAÇÃO legislador ao prever tal norma foi a

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 803 utilização das ferramentas eletrônicas à disposição deste Juízo para localização de contas bancárias de titularidade do reclamante, bem como de sua advogada. 2. Cumprido com sucesso o item 1, determino a expedição de INTIMAÇÃO alvará de transferência eletrônica em favor dos beneficiários, nas Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 23 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Ciência do acórdão recorrido em 21/10/2021 (quinta-feira) e recurso CONCLUSÃO interposto em 05/11/2021 (sexta-feira). Tempestivo o recurso, Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista considerado o dia de ponto facultativo em 29 de outubro de 2021 e interposto, à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. feriado reg

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE JOSILEIDE DO NASCIMENTO ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO(OAB: 11278/RN) TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA ME FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 685 5. Dê-se ciência ao Perito. As partes deverão indicar suas testemunhas, se for o caso, com e- 6. Cumpra-se. mail e telefone, ressaltando a necessidade de conexão à internet Assu/RN, 11 de março de 2021. com equipamento que possua câmera e som, no prazo de 05 (cinco) dias. GUSTAVO MUNIZ NUNES Assu/RN, 11 de Março de 2021. JUIZ DO TRABALHO GUSTAVO MUNIZ NUNES

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 60 AGRAVADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, COMERCIAL - SENAC - AR/RN CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ADVOGADO: PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP ADVOGADO: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA Recebo