Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA - 20181010001047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 32/2018 Roubo. Grave ameaça. Intimidação. Vítima criança. A intimidação verbal, de surpresa e em evidente vantagem física e etária em relação à vítima - criança de 10 anos de idade -, é suficiente para causar temor e deixar a vítima sem reação, caracterizando grave ameaça, e

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 947169 N

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Interessado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 342 MOTIVO SUFICIENTE PARA INVALIDAR A DECISÃO CONDENATÓRIA. PRECEDENTES. 3. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS: IMPOSSIBILIDADE. HÁ NOS AUTOS AMPLO CONJUNTO PROBATÓRIO APTO PARA A MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. É CEDIÇO QUE A PALAVRA DA VÍTIMA, EM CRIMES PATRIMONIAIS, ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA, PRINCIPALMENTE QUANDO CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS, APONTANDO, INDE

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1219 meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Nada há nos autos, a desmerecer a versão apresentada pelos acusados e corroborada pelas demais provas técnicas. A legítima defesa é prevista no art. 23 do Código Penal Brasileiro e caracteriza a exclusão de ilicitude ou de antijuridicidade, ou seja, quem age em legítima defesa, não comete, pois, cri

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 250 TJCENEXE - Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0009564-10.2012.8.06.0173Apelação Criminal. Apelante: Francisco Jonas Ferreira Lopes. Advogado: Christian de Olivindo Fontenelle (OAB: 21757/CE). Advogado: Raul Cavalcante Vieira de Sousa (OAB: 35461/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 130 0007088-82.2015.8.06.0176 - Apelação. Apelante: M. A. A. P.. Advogado: Fabio da Silva Pereira (OAB: 31195/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. CRIME DE AMEAÇA. ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. LEI MARIA DA PENHA. PLEITO DE ABSO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 130 0007088-82.2015.8.06.0176 - Apelação. Apelante: M. A. A. P.. Advogado: Fabio da Silva Pereira (OAB: 31195/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. CRIME DE AMEAÇA. ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. LEI MARIA DA PENHA. PLEITO DE ABSO

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 328 BOLETIM O QUE LHE FOI REFERIDO PELOS ENVOLVIDOS OU CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. 5. TESTEMUNHAS, QUANDO ENTÃO A PRESUNÇÃO DE AGRAVO IMPROVIDO. (...). 3. Na hipótese, constata-se que o VERACIDADE E DE QUE TAIS DECLARAÇÕES FORAM TJPR concluiu que não foi possível elucidar de quem teria sido a PRESTADAS, MAS NÃO SE ESTENDE AO CONTEÚDO DELAS culpa

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliz