Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 14/06/18 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/06/2018 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/06/2018 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01403/12-5 2012.000001734447-21 00028/13-4 2

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/11/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/11/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/11/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. I – Na Chefia de Gabinete/Protocolo – CH. GAB Nº. 1. RN COMERCIO VAREJISTA SA RN COM

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/02/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/02/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/02/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00063/15-0 2014.000002736875-69 TOTA

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo processo nº 2017.000003662958-74, dá ciência que o credenciamento do contribuinte CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., CACEPE nº 0360725-91, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16.08.2017 e termo final em 15.08.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 15

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2018 00257/12-5 00258/12-1 00259/12-8 2011.000003322743-17 2011.000003334135-66 2011.000003361917-69 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 4 4 02 02 02 01 01 01 Ano XCV • NÀ 181 - 9 RESOLVE: ART. 1º. Aprovar “ad referendum” da COMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO – CEE, a prorrogação de prazo de

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de outubro de 2016 04 AUSTRICLINIO GARCIA GALINDO 38.670-7 02 03/10/2016 2º 55315860 RIOLOG-RIO PARDO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA EPP 05 ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA 163.745-2 01 03/10/2016 2º 55427669 TRANSPORTES CRUZADO LTDA 06 ERIKA FERNANDA PIERRE DE LIMA 173.248-0 01 05/10/2016 2º 56281994 SCJ TRANSPORTES LTDA 07 ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPES 155.140-0 0

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01038/15-0 2015.000004241488-19 PETROPOLIS TEXTIL LTDA 01049/15-1 2015.000004539471-71 M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A 01042/15-7 2015.000001892719-11 ACNF COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTD 01058/15-0 2015.000002197966-93 M & J SUPERMERCADO LTDA 01057/15-4 2015.000002270466-30 M & J SUPERMERCADO LTDA 01050/15-0 2015.000006052593-29 EMBRATEL S/A 01047/15-

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do fato gerador.”. Afirma que a escrituração correta é a crédito na conta “VENDAS EFETUADAS”. 2. Da arguição de decadência. A defesa afirma que não se aplica ao caso o art. 173, II, do CTN porque a anulação do Auto de Infração anterior se deu por vício material e não formal. Todavia, o acórdão de folha 09, lavrado após Recurso Ordinário da Procuradoria, é expresso ao final afirmar que

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 108 00100/17-0 00520/15-2 00719/16-1 01015/17-6 00772/17-8 00771/17-1 00122/19-0 00553/16-6 00295/19-1 00294/19-5 00296/19-8 00293/19-9 00166/15-4 00285/13-7 00941/14-0 01019/17-1 00026/16-6 00765/16-3 00550/12-4 00635/11-1 00126/14-4 00471/15-1 00172/13-8 00214/13-2 00669/18-0 00668/18-4 00666/18-1 00670/18-9 00030/19-8 00597/18-0 00604/18-6 00603/18-0 00596/18-3 00334/14-6 01043/18-8 00142/18-2 00200/19-0 00199/19-2 01097/18-0 00047/16-3 00670/13-8 00111/19-8 00132/16-0 0

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de novembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 19/11/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/11/2015 PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: