Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1671000821/2018 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, MG. Objeto: Ampliação de Metas. Assinatura: 17/08/2020. Processo Sei nº1480.01.0005570/2019-39. 3 cm -18 1388482 - 1 no Sistema continuará normalmente obedecendo às regras das resoluções já existentes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo é de 2 (dois) anos, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sustentável - SEMAD, Marcelo da Fonseca, como titular, e André Luís Ruas, como suplente; II – Pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Wieland Silberschneider, como titular, e César Cristiano de Lima, como suplente; III - Pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, como titular Silvestre Dias, e Fabiana Pereira Januário, como suplente; IV – Pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico – SEDE, José Guilherme Ramos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16044. Objeto: Sistema de Teleproteção Oplat. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrônico 530-G15916 Nº CONTRATO: 4500030628. Contratada: INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Alça para Conector. Valor: R$ 1.160.919,35. Prazo 40 dias a partir de 26/10/2021. Ass.: 28/10/2021 Homolog.: 08/10/2021. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. PTA: 01.000961859-51 Sujeito Passivo: Carlos Augusto Costa Neves IE/CPF/CNPJ: 065.271.716-09 End: Av. dos Vinhedos,100, Cond. Gávea Hill I Uberlândia/MG. 3. PTA: 01.000961859-51 Sujeito Passivo: Paulo Sergio Braz Pereira IE/CPF/CNPJ: 114.504.846-38 End: Rua M, 301, Bloco 1, Paracatu/MG. Uberlândia, 21 de fevereiro de 2018. Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9 Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Irmãos Silva S.A. - Recauchutagem de pneumáticos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00393/2004/005/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder pelo cargo de Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/ RAS abaixo identificada: 1) Vale S.A. - Mina de Timbopeba - Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00058/1984/043/2019. 2) F.M. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Ardósias Santa Catarina Ltda., lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revesti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 047/18, Pregão Presencial nº 027/18,torna público que fará realizar no dia 09/07/2018 as 08:00 abertura do processo para Contratação de serviços de Consultoria em Marketing através de agencia de Publicidade, para Atender as Secretarias Municipais deste Municipio de Malacacheta-MG . O edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 36102/2015/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação: 9.1 FRIGOPATOS - Cooperativa Fri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará e