Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 16380 Acórdão Processo Nº ROPS-1000120-80.2015.5.02.0402 Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA RECORRENTE CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA ADVOGADO MARCIUS FONTOURA LASS(OAB: 21471/PR) RECORRENTE CLAUDIO ANTUNES ROZA ADVOGADO VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP) RECORRIDO CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA ADVOGADO MARCIUS FONTOURA LASS(OAB: 21471/PR) RECORRIDO CLAUDIO ANTU

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 754 conhecer e rejeitar os embargos declaratórios, aplicando à de multa; e dar parcial provimento ao da reclamada, para afastar a embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no condenação em honorários advocatícios, nos termos da artigo 1.026, parágrafo segundo, do novo CPC. " fundamentação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2022. RIO DE JANEIRO/

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ROT-0100513-59.2020.5.01.0571 Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE ADOLFO CESAR ALVARENGA NOGUEIRA ADVOGADO ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO(OAB: 108488/SP) RECORRENTE CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA ADVOGADO MARCIUS FONTOURA LASS(OAB: 21471/PR) RECORRIDO ADOLFO CESAR ALVARENGA NOGUEIRA ADVOGADO ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO(OAB: 108488/SP) RECORRIDO CONSTRUTORA EL

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3596 forma da IN 1127 da SRFB. Não há tributação sobre juros de mora, 08/08/2017 15:00 horas, sendo que a ausência implicará em na forma da OJ 400 da SDI-1 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. condenação (R$ 30.000,00), pelo reclamado sucumbente. IND

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3201 Desembargador do Trabalho Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a Vice-Presidente Judicial dispositivos legais e de divergência de arestos não serão /mzs apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conheci

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 7857 Justiça do Trabalho - 2ª Região RUA JOSE BORGES NETTO , 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP - 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande CEP: 11705-010 RUA JOSE BORGES NETTO , 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP - - CEP: 11705-010 - PROCESSO: 1001935-81.2016.5.02.0401 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 1001935-81.2016.5.02.0401 RECLAMANTE: ANDRE TEIXEI

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 5971 da existência ou não de INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE Assinatura dia 13/07/2018 às 08:10 na sala CRICIUMA, 18 de Junho de 2018 da OAB no Forum Trabalhista de Criciúma. VINICIUS HESPANHOL PORTELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0001284-30.2017.5.12.0053 RECLAMANTE VANDERLEI MONTEIRO AMORIN DOS REIS ADVOGADO MAURICIO ROCHA(OAB: 32

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 12044 Autos serão arquivados. Processo: 0000463-98.2014.5.02.0056 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ALTAMIRO VICENTE DOS ANJOS SAO PAULO, 6 de Fevereiro de 2020. Réu: CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA Notificação Processo Nº ATOrd-0000463-98.2014.5.02.0056 RECLAMANTE ALTAMIRO VICENTE DOS ANJOS ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERS

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11933 RUA JOSE BORGES NETTO , 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP CEP: 11705-010 PRAIA GRANDE, 31 de Maio de 2019. Notificação - vtpraiagrande01@trtsp.jus.br Processo Nº RTOrd-1000220-38.2015.5.02.0401 RECLAMANTE DJAILSON DA SILVA CUNHA ADVOGADO SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA(OAB: 127297/SP) RECLAMADO CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA ADVOGADO MARCIUS FONTOURA LASS(OAB: 21471/PR) Intimado(s)/

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DANIEL DA COSTA ARONNE(OAB: 105693/RJ) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA MARCIUS FONTOURA LASS(OAB: 21471/PR) RAIMUNDO NONATO DE SALES ADOLFO CESAR ALVARENGA NOGUEIRA DIOGO DE SOUSA PEIXOTO EDIMILSON ROCHA DE AGUIAR DESIO DE SOUSA LUIZ ARMANDO NOGUEIRA MARQUES