Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24302/PB) MUNICIPIO DE BAYEUX POLIANA FERREIRA BORGES(OAB: 17981/PB) ADEILTON HILARIO JUNIOR(OAB: 10047/PB) SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 18182/PB) WILLIAM ALVES BEZERRA(OAB: 14822/PB) M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CAMILA D

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADEILTON HILARIO JUNIOR(OAB: 10047/PB) SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 18182/PB) WILLIAM ALVES BEZERRA(OAB: 14822/PB) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO - RODRIGO ALVES DA SILVA 697 MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24302/PB) MUNICIPIO DE BAYEUX ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO(OAB: 13723/PB) M CONSTRUCOES & SERVICOS

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 410 RECORRENTE: PABLO LEITE DE CARVALHO, CONTAGEM PODER JUDICIÁRIO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, FUNDACAO PUBLICA JUSTIÇA DO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI, MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: PABLO LEITE DE CARVALHO, CONTAGEM 7ª Turma CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, I MARIZ LOCADORA DE Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins VEICULOS LTDA, FUNDACAO PUBLICA MUNICIP

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105 RECORRENTE LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB: 15677/BA) SOUSA PEREIRA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 10495/BA) ADILSON RABELO TORRES FILHO(OAB: 12833/BA) LIZ CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RODRIGO RIBEIR

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 572 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) Intimado(s)/Citado(s): - LENILDE GONCALVES BEZERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo nº 0001306-42.2015.5.21.0010 Assinatura RECURSO DE REVISTA NATAL, 5 de Maio de 2017 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Recorrente: NATAL PREF

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 721 ADVOGADO THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 10669/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - CM3 CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura RECURSO DE REVISTA NATAL, 23 de Junho de 2017 Recorrente: NATAL PREFEITURA MARIA AUXILIADORA BAR

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 CONCLUSÃO 700 Fundamentação Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. Agravante: MUNICÍPIO DE NATAL 1º Agravado: ENI TOMAS BATISTA Assinatura Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - OAB: RN0000560-A 2º Agravado: CM3 CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Advogado: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA D

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 CONCLUSÃO 1427 Fundamentação Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. Processo nº 0001367-06.2015.5.21.0008 Recorrente: MUNICÍPIO DE NATAL 1º Recorrido: ENI TOMAS BATISTA Assinatura Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - OAB: RN0000560-A 2º Recorrido: CM3 CONSTRUCOES & SERVICOS

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a 701 Fundamentação posterior devolução à Vara de origem. Publique-se. Agravante: MUNICÍPIO DE NATAL 1º Agravado: ENI TOMAS BATISTA Assinatura Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - OAB: RN0000560-A 2º Agravado: CM3 CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Advogado: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 PROCESSO: 0000453-78.2018.5.05.0008 415 oferecer razões finais. SALVADOR/BA/BA, 20 de abril de 2020 Fica V. Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA do Despacho de Id. SALVADOR/BA, 20 de abril de 2020. c434865: Vistos, etc.. Da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a eficácia dos artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº DANIELE BARCELLOS SURLO 1/2019 do TST.CSJ