Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLAUDIA LARANJEIRA LEITÃO(OAB: 20175/PE) ARINE PEDROSA DA COSTA(OAB: 31066/PE) DIOGO ALEXANDRE DE LIMA(OAB: 27754/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE FRANCISCA DE SANTANA DOS ANJOS - RS TELECON LTDA - ME - TIM CELULAR S.A. PODER JUDICIÁRIO Fundamentação 2807 PATRICIA FRANCO TRAJANO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº Tut

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 6187 De acordo com a Ata de Posse de id n. a5b519f (2014-2017), a esclareço que é difícil compreender a tese. Como é possível estrutura da entidade sindical que representa o reclamante foi assim reconhecer uma garantia de fato? Qual a prova dessa afirmação? definida: São ilações que não contam com respaldo jurídico necessário para A) Direção executiva:

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 569 Destaca a Autora que o Conselho Deliberativo não tem competência (seis mil reais) e outra de R$3.000,00 (três mil reais), mas afirmou para avaliar e julgar as contas do sindicato e, por esse motivo, que vai pagar tudo; completou que retirou esses calores da conta do requer que sejam anuladas as penas a ela impostas: desfiliação e Sindicato com aval e conhecimento

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 6208 sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, previsão das garantias destinadas ao exercício do cargo de membro não lhe assegura a estabilidade, visto que inaplicável a regra do § do comitê sindical de empresa. 3º do art. 543 da Consolidação das Leis do Trabalho." (grifo nosso) Considerando que o reclamante não trouxe aos autos nenh

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 574 a requerente não conseguiu se desvencilhar do ônus de provar os Informa a Reclamante que as contas do Reclamado referentes aos fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, do NCPC c/c art. 818 anos de 2013, 2014 e 2015 foram aprovadas pelo Conselho Fiscal da CLT). do Sindicato demandado sem ressalvas. O fato que a requerente alega ser inverídico (desvio de valore

Poder Executivo ● 18/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2016 SINDICATO DOS TRABALHADORES, DIRETORES E INSTRUTORES DE AUTOESCOLA E CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, A,B,C,D E E, DO ESTADO DE PERNAMBUCO ELEIÇÕES SINDICAIS-AVISO REGISTRO DE CHAPA. Com sede provisória sito na Rua Floriano Peixoto nº. 85 – sala 106 – 1ª Andar –Santo Antônio,Recife-PE.Em cumprimento ao disposto no Art. 36 do Estatuto Social deste Sindicato, comunicamos que foi registrada chapa única como concorrente à eleição a que se refere o E

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 221 último mandado e ter seu contrato de trabalho rescindido de forma considera-se que ficou demonstrada a presença concomitante dos imediata, de modo que a própria reintegração será prejudicada. requisitos ensejadores da concessão de liminar, quais sejam, e [...] fumus boni juris periculum in mora. Por sua vez, a requerente informou nos autos, por meio da Ante

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 151 55.2022.5.20.0000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Referente à RT nº 00000079-60.2018.5.20.0003 O Ministério Público do Trabalho suscita a presente prefacial, ORIGEM: TRT DA 20ª REGIÃO aduzindo o que segue: PARTES: A presente medida de urgência tinha por escopo a "concessão da REQUERENTE: JEANE MÉRCIA SOUZA PINTO liminar inaudita altera pars ante o peric

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 6790 Conselho Fiscal, Efetivos e Suplentes do Sindicato dos Empregados OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER em Turismo e Hospitalidade Canela, anexado no ID. 36b3112, o Juiz do Trabalho Substituto Reclamante compôs chapa vencedora das eleições sindicais, para exercer a função de suplente junto ao Conselho Fiscal. Ocorre que Processo Nº ATOrd-0020345-64.2020.5.04.0352 AUTO

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Vieram os autos conclusos. DIRIGENTES SINDICAIS Comprometem-se as empresas a É o relatório. licenciar 03 (três) trabalhadores, sem prejuízo de suas 1482 remunerações e vantagens, limitados a 01 (um) elemento por empresa, ou a 02 (dois) trabalhadores quando requisitados de empresa com mais de 200 (duzentos) empregados, escolhidos FUNDAMENTOS DA SENTENÇA dentre os dir