Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1690 Na oportunidade, o reclamado deverá apresentar defesa dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O a apresentação de defesa oral em audiência.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 81 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Antônio Pinto de Miranda realiza o edital de Licitação nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta comercial até o dia 29/04/2022, às 17:00 hs, na E.E Capitão Antônio Pinto de Miranda, localizada na Av. Padre Macário, 100

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – APLICAÇÃO DE PENALIDADE – O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições, considerando que a empresa Praontem Tecnologia Serviços e Comércio Eirreli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.883.572/0001-10, praticou atos que se subsumem às hipóteses previstas no artigo 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, resolve aplicar à referida empresa a sanção de suspensão de participação em licitação e impedime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 361150-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriano Sillman Borges. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/10/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e