Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 792 ALVARES MACHADO - APDO(S): SEVERINO MONTEIRO DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): LEANDRO PEREIRA CASTILHO E SÍLVIA HELENA FERREIRA DE FARIA NEGRAO. 859.283-5/8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 793 863.480-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JURANDIR RODRIGUES - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1271 que não conhecia do recurso. - Advogado: Adriana de Oliveira S Velozo (OAB: 115768/SP) 0216322-39.2008.8.26.0000 (994.08.216322-2) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Apelado: Flavio Verissimo da Nobrega - Por maioria de votos, deram provimento, vencido o 3°

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2027 Alberto Hauer de Oliveira (OAB: 21295/PR) (Fls: 306) - Advogado: Rafael Dias Côrtes (OAB: 41302/PR) (Fls: 306) 0020139-80.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apelante: Arminda Aparecida Pereira Ramos - Apelado: Joao Gomes da Silva - Rejeitada a preliminar, deram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1777 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por maioria de votos negaram provimento ao apelo. Vencido o E. Relator, Des. Roberto mortari que dava provimento parcial ao recurso continua com o Acórdão. Declara voto Vencedor o E. Revisor, Des. Jair Martins. - Advs: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 979 0142314-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Agravado: Oswaldo do Prado Biondo - Por maioria de votos, deram provimento ao agravo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: José Domingos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1241 DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - SALA:339. 863.151.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA DO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1242 E . - SALA:339. 863.628.5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: CARLOS DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): REVERT EVANDRO SILVA FAUSTINO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002654964 C/ 7 FLS. (ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2113 de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, com determinação para imediata submissão da ré a novo exame de forma a aferir eventual cessação de periculosidade. V.U. - Advs: Paulo Roberto Vieira da Costa (OAB: 153066/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001790-83.2012.8.26.0168 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1764 Nº 9000041-82.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. F. S. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, tão somente para reconhecer a incidência da atenuante genérica da menoridade relativa e, cons