1.523 Relação de Resultados Obtidos conformidade com recurso - em: 17/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3615 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Eto Oliveira (OAB: 337321/SP) - Diego Gabriel Santana (OAB: 346928/ SP) - Denise Cristine de Góes Borim (OAB: 417303/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1037599-
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2154 de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1023151-71.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Paulo Henrique Martins Liborio -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1937 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB:
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 provimento." (AIRR - 928-72.2013.5.15.0156 , Relator Ministro: Antonio José de Barros Levenhagen, Data de Julgamento: 19/10/2016, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/10/2016) Assim, é certo que r. sentença recorrida está em conformidade com Recurso da parte o entendimento que prevalece no C. TST. E, não havendo nos autos prova da filiação do empregado ao Sindica
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 132 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO T RABALHO / Fundamentação SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO À DISPOSIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA. Quanto ao acolhimento de horas de sobreaviso, o v. acórdão, além RO-0011438-76.2015.5.15.0059 - 2
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2324 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/06/2017; recurso apresentado em 12/06/2017). Regular a representação processual. RO-0011644-18.2016.5.15.0007 - 1ª Câmara Satisfeito o preparo. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. INVISTA FIBRAS E POLIMEROS BRASIL LTDA. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2. P
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 133 LTDA Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (SP - 173757) Recorrido(a)(s): 1. VICTOR SANTOS DE QUEIROZ 2. SCOPUS TECNOLOGIA LTDA Advogado(a)(s): 1. ANDRE JOSE SILVA BORGES (SP - 175492) Edital Processo Nº RO-0011438-76.2015.5.15.0059 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO MARIANA NHA
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14786 VOTO LIMBO PREVIDENCIÁRIO Conhecimento Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. O autor postulou o pagamento de salários atrasados desde a cessação do auxílio doença em 25/03/3014, concedido em razão de diagnóstico de esquizofrenia, com afastamentos nos períodos 09/07/2007 a 30/08/2008; 11/12/2008 a 28/02/2009; 11/06/2009 a 01/03/20
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1188 Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0022071-80.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Afigraf Comércio e Indústria Ltda. - Embargdo: Fazenda do Est
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1049 Vale salientar, por oportuno, que a arguição da ré de seja acatada a jornada consignada nos espelhos de ponto para todo o período contratual improcede, haja vista que a determinação da sentença de observação da jornada da inicial em determinado período encontra amparo na Súmula nº 338 do C. TST. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trab