Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Bras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2185 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Claudimir Supioni Junior (OAB: 161949/SP) - Maria Ines Caldeira Pereira da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3109 CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONDUTOR DE CAMINHONETE QUE, EM PISTA DE MÃO DUPLA, ACABARA POR ATINGIR AUTOMÓVEL ENTÃO EM MEIO A MANOBRA DE CONVERSÃO PROIBIDA, DO QUE RESULTOU O PASSAMENTO DO COMPANHEIRO E GENITOR DOS AUTORES. INTERESSE DE INCAPAZ. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1865 consumo próprio. Pagou R$ 400,00 pelos entorpecentes de um rapaz que não conhece. Consigna que apesar de ter sido detido duas vezes pela prática de ato infracional equiparado a tráfico, quando adolescente, nunca foi internado [fls. 12/13]. Em juízo, igualmente, reconheceu a propriedade exclusiva dos entorpe

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 das provas e do direito aplicável à espécie, que veio por interferir na higidez da relação jurídica processual, configurando error in judicando, a cassação da sentença é a medida de justiça que melhor se impõe, eis que, in casu, não comporta simples reforma, ante a impossibilidade de se efetivar a busca e apreensão do veículo, porquanto restou cabalmente demonstrado que o bem alienado não s

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 manter o vínculo, cumpre o retorno das partes ao estado anterior, mediante a devolução da quantia paga, descontado o razoável percentual de 10% que a jurisprudência consagra a título de despesas administrativas. Diferentemente, não prospera o pedido inicial de indenização pelo não uso das semanas grátis, porquanto a parte autora não desfrutou do brinde por desatenção aos vouchers entregues

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 após Operação desencadeada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, denominada “Operação Bayeux Livre”, a qual estava investigando a atuação do terceiro denunciado Gerônimo Luiz Xavier Filho, vulgo “Ravier”, importante traficante da região metropolitana, que se encontra segregado em Presídio Federal no regime R