7.729 Relação de Resultados Obtidos competencia do juizo - em: 06/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 OLHIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITADO. (TJGO, CON FLITO DE COMPETENCIA 75400-72.2015.8.09.0000, REL. DR(A). JOSE CA RLOS DE OLIVEIRA, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM 15/07/2015, DJE 1834 DE 27/07/2015) CONFLITO DE COMPETENCIA. ACAO DE EXTINCAO DE COND OMINIO. COMPETENCIA DA VARA CIVEL COMUM. 1. O FATO DE O CONDOMINI O TER SIDO FORMADO EM RAZAO DE SENTENCIAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ME ABERTO OU SEMIABERTO, A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA LOCAL DI VERSO DA CONDENACAO DEVE SER PRECEDIDA DE CONSULTA AO JUIZO ONDE SE PRETENDE ALOCAR O REEDUCANDO, PARA VERIFICAR A EXISTENCIA DE V AGA EM ESTABELECIMENTO PENAL COMPATIVEL, SOB PENA DE INVIABILIZAC AO DO SISTEMA CARCERARIO, CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 85 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, O QUAL A SEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 A ESTA COMARCA, MORMENTE SEM PREVIA CONSULTA DESTE JUIZO. ISTO PO RQUE, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO NAO POSSUI EXECUCAO PENAL/COND ENACAO EM TRAMITE NESTA COMARCA E NAO HOUVE AUTORIZACAO PREVIA DE STE JUIZO PARA A REMESSA DOS AUTOS A ESTA CIDADE. DE MAIS A MAIS, A ORIENTACAO CONTIDA NO MANUAL DE ROTINAS DA EXECUCAO PENAL E CL ARA NO SENTIDO DE QUE SOMENTE HA A MODIFICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 GOIAS, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A RESPECTIVA CERTIDAO DE HONO RARIOS. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___ (IZABELLA SI LVA NOGUEIRA), SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI . JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA REEDUCANDO DEFENSOR P/ O AT O NR. PROTOCOLO : 190177-71.2014.8.09.001
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 E. ITUMBIARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. SILVIO JACINTO PEREIRA - J UIZ DE DIREITO - (EM SUBSTITUICAO LEGAL) AUTOS 1871/16 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 288080-09.2013.8.09.0087 1452 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO CMS JEOF 31993 GO - THIAGO BORGES DE OLIVEIRA 6752 GO - NIURA MARTINS GARCIA 33638 GO - AMANDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 EXTINCAO DO CONDOMINIO E DE UMA DAS VARAS CIVEIS DESTA COMARCA NESTE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO EXTINCAO DE CONDOMINIO DECORRENTE DE PARTILHA DECRETADA EM ACAO DE DIVORCIO COMPETENCIA DO JUIZO CI VEL O PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO COM VISTAS A EXTINCAO_ DO CONDOMINIO ORIGINARIO DE PARTILHA DETERMINADA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 COMARCA, POSTO A MODIFICACAO DA COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. PARANAIGUARA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450659-65.2014.8.09.0119 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME VENANCIO DE OLIVEIRA SIMOES ADV ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR. PROTOCOLO : 25000-87.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : LEONARDO JUNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PECAS DE INFORMACOES QUE INFORMA A ESTE JUIZO A INCLUSAO DO REEDUCANDO LEONARDO JUNIOR RODRIGUES DO NASCI MENTO NA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE/GO (FL. 02). RESSALTO QUE A TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 VO. PARAGRAFO UNICO. TODAS AS ACOES, INCLUSIVE AS EXCETUADAS NO C APUT DESTE ARTIGO, TERAO PROSSEGUIMENTO COM O ADMINISTRADOR JUDIC IAL, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA REPRESENTAR A MASSA FALIDA, SOB PENA DE NULIDADE DO PROCESSO. (GRIFOS ACRESCIDOS) O ARTIGO SUPRA TRANSCRITO TRAZ A UNIVERSALIDADE E COMPETENCIA DO JUIZO DA FALENC IA. POR CONSEGUINTE, TODA ACAO CONCERNENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : LEILA PONSIANO DE LIMA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PECAS DE INFORMACOES QUE INFORMA A ESTE JUIZO A INCLUSAO DA REEDUCANDA LEILA PONSIANO DE LIMA NA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE/GO (FL. 02). RESSALTO QUE A TRANSFERENCIA D O REEDUCANDO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE/GO NAO ALTEROU A COMPETENCIA DO JUIZO DA COMARCA DE NA