Diário da Justiça ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023 2 estabelecidos na Res. TJPB nº 56/2013. § 4º-A Nos casos de ausência, impedimento ou suspeição do juiz PORTARIA GAPRE Nº 1734/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no competente, as audiências de custódia serão realizadas pelo seu substituto legal de acordo com os uso de suas atribuições

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 JOSE RENATO STANGLER Juiz do Trabalho Titular 7244 Esclareça-se que, nos termos do artigo 3º, §1º da Portaria Conjunta nº 3.857/2020, alterado pelo art. 3º da Portaria Conjunta nº 318/2022, a audiência apenas será realizada se a região onde está Processo Nº ATOrd-0000137-91.2014.5.04.0571 RECLAMANTE LOVANE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE SOUZA DA SILVA(OAB: 58

Publicações Judiciais ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

perda da qualidade de segurado do recluso. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora e à remessa oficial, tida por interposta, adequando, de ofício, os índices de juros e correção monetária, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 30 de

Publicações Judiciais ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BELA VISTA DO PARAISO/PR DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00021 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO 52.2014.404.9999/RS CÍVEL Nº 0009104- RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ANTÔNIO FERREIRA : Angelica Von Borowsky e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00022 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELA

Publicações Judiciais ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Conciliação TRF Expediente Nro 351107/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Conciliação TRF 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006670-61.2012.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : IVO GIOVANELLA ADVOGADO : Douglas Dall Cortivo dos Santos APELADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO Deixo de proceder à intimação do réu para informar sobre a existência de débitos que preencham

Publicações Judiciais ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 5ª E 6ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005597-49.2015.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : EDMOS DOS SANTOS VEDI ADVOGADO : Douglas Dall Cortivo dos Santos e outro REMETENTE

Publicações Judiciais ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00013 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001368377.2013.404.9999/RS RECORRENTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECORRIDO ADVOGADO : DANILO DA SILVA : Adão Correa de Chaves e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SOLEDADE/RS DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00014 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 00

Publicações Judiciais ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.Intimem-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2003.71.04.0075430/RS AUTOR : DARCI MEIRA LUIZ FERNANDO DORNELES DOS ADVOGADO : SANTOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ALBERTO BOHNEN FILHO 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Passo Fundo Boletim JF Nro 240/2012 DR. RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN Juiz Federal DR. CESAR AUGUSTO VIEIRA Juiz Federal Substituto ALEXANDRE BERVIAN Diretor de S

Publicações Judiciais ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : VICTOR GABRIEL DAS CHAGAS ADVOGADO : Paula Micheli Pasqualin APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000324 APELAÇÃO CÍVEL 0022863-20.2013.404.9999 - 00007843120128210087/RS RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : DORICO DE SOUZA BUENO ADVOGADO : Maria Angelica Orsi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000325 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0017885-9

Publicações Judiciais ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal ROGERIO FAVRETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS DIRLENE GONÇALVES Geonir Edvard Fonseca Vincensi 0000240 APELAÇÃO CÍVEL 0015264-93.2014.404.9999 - 00026875420138160104/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOSIANE PADILHA DA LUZ ADVOGADO : Edite Simi Esteche 0000