CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1730 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COMARCA DE CONDE/BA EDITAL Nº 012/2022 REF: NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 088.9.1928/2022 A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto no artigo 3º, caput e parágrafo único, da Resolução nº. 174/2017, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vem, por meio deste

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 424 CONDE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 8000013-22.2015.8.05.0065 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conde Autor: Juizo De Direito Da Comarca De Conde Reu: Givanildo Nunes De Oliveira Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:BA10

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 513 Advogado: Cleber Emidio Da Silva (OAB:BA28370) Requerente: Janete Conceicao Da Silva Advogado: Milhena Gomes Ferreira (OAB:BA62986) Advogado: Cleber Emidio Da Silva (OAB:BA28370) Deprecado: Cartório Dos Feitos Civeis E Comerciais Da Comarca De Conde Ba. Reu: Jose Luiz Santana Dos Santos Petição Inicial: PETIÇÃO INICIAL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 288 ________________________________________ Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8000059-64.2022.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DEPRECANTE: 7ª VARA CIVEL FEDERAL DE SÃO PAULO Advogado(s): DEPRECADO: COMARCA DE CONDE - BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Cumpra-se a diligência na for

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2415 Salvador/BA, de de 2022. Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8039582-21.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juiz Criminal De Ribeira Do Pombal Paciente: Welling

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 671 Requerente: Ministerio Publico Requerente: Adelaide De Jesus Santos Dias Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ________________________________________ Processo: 0000051-25.2005.8.05.0065 Órgão Julgador: V DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 424 Informações prestadas pelo Juízo da Vara Plena de Andaraí, id n.º 1240011, detalham o andamento dos atos praticados quanto ao cumprimento do ato deprecado. Foi determinada a notificação da parte representante para ciência e prestação de informações, id n.º 1244850. Certidão de decurso do prazo sem manifestação, id n.º 1316857. Em consulta ao PJE, n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2387 Salvador, 31 de agosto de 2022. Desa. Soraya Moradillo Pinto Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8010427-36.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Genário Santos De Oliveira

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CONDE Processo: 8000494-72.2021.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ESPLANADA AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: PAULO VINICIUS DE JESUS HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Houve interposição de recurso - tempestivo e adequado, pelo que de logo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1961 SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS INAPTOS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA, NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Recurso de Apelação n.º 0500482-61.2019.8.05.0113, provenientes da 2.ª Vara Criminal