Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na mesma data (30/8/2018), ao julgar o mérito da questão 366 PODER JUDICIÁRIO constitucional suscitada no leading case RE número 958.252 em JUSTIÇA DO que a terceirização foi analisada "à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de contratar na esfera trabalhista". Nesta oportunidade foi fixado o INTIMAÇ�

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WILLIAM CARLOS CESCHI FILHO(OAB: 305748/SP) MARCIO DA SILVA(OAB: 352252/SP) THIAGO BEROCO(OAB: 340506/SP) 84 Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente Público. O v. acórdão reconheceu a responsabilidade subsidiária da 3ª Intimado(s)/Citado(s): reclamada, por constatar que o ente público não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Ant

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 764 a TR até 24/3/2015 e o IPCA-E a partir de 25/3/2015, com LTDA fundamento, justamente, nas decisões do Supremo Tribunal Federal 2ª RECLAMADA: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. (Reclamação Constitucional n.º 22012 MC/RS) e do Tribunal Pleno do TST (TST - ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231 e ED - ArgInc -479- SENTENÇA 60.2011.5.04.0231). Sendo o caso de terceirização,

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Edital 90 supletiva não se faz possível no processo do trabalho, por força da Processo Nº MS-0005485-46.2017.5.15.0000 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA IMPETRANTE ENGEMON COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO MARCELO HRYSEWICZ(OAB: 211629/SP) AUTORIDADE 3ª Vara do Trabalho de Campinas/SP COATORA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ LITISCONSORTE

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2257 Recurso Ordinário reclamante fl. 220 utilização dos convênios ARISP, BACENJUD e RENAJUD, Sentença embargos declaratórios fl. 236 conforme requerido pelo exequente (fl. 423), expedindo-se Acórdão fl. 246 mandado na forma do Ato GP/CR nº 06/2019. Homologação dos Cálculos fl. 396 Adverte-se às partes, que a insistência em argumentações Convênios fl. 39

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS AJC HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES S/A ALLJABER COMPANY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA JOICE HENRIETH DAS CHAGAS PATRICIA CARDOSO MARTINS(OAB: 39804/SC) JOSE CARLOS CARDOSO(OAB: 348511/SP) AUTVALE AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 161 Responsabilidad

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011323-34.2018.5.15.0032 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) ADVOGADO VIVIAN DANIELE SABINO DA MOTTA(OAB: 190810/SP) RECORRIDO MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO DAVI FERNANDO DEZOTTI(OAB: 236334/SP) CUSTOS LE

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2112 O v. acórdão reconheceu a responsabilidade subsidiária da 7ª reclamada, por constatar que o ente público não se desincumbiu de PODER JUDICIÁRIO seu ônus de demonstrar que fiscalizou, adequadamente, o JUSTIÇA DO cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª reclamada, restando configurada sua culpa "in vigilando". Quanto à possibilidade de responsabil