CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1388 Agravado: Clivale Prosaude Iguatemi Ltda Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016043-89.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CARDIOVASCULAR SOCIEDADE SIM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1332 AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGRAVADO: ROBSON SANTOS OLIVEIRA Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA, DEBORA SOUTO COSTA, JOAO RODRIGUES VIEIRA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO. determinação quanto ao pagamento dos honorários do perito. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1387 demonstrada qualquer ilegalidade no ato administrativo praticado, mas, ao contrário, vislumbrando-se a presença de óbice a vincular o impetrado em oposição ao pleito. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 8000603-17.8.05.0164, de Mata de São João, que tem como Apelante FRANCIS MARIA PEREIR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1505 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0535378-83.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ananias Almeida Santos Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409-A) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1582 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0776074-51.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: SANDER REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): D E S PAC H O Feito distribuído, por sorteio, à colenda Quarta Câmara C�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1422 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027406-73.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA (OAB:RJ189173-A), MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMAO (OAB:RJ232901), RICARDO HENRIQUE SAFINI GA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1204 Colhido, o parecer Ministerial, hipótese em que previamente se Certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independentemente de novo impulso relatorial. P., I., Cumpra-se. Salvador, 6 de abril de 2022. Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA-02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 860 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000522-93.2009.8.05.0067 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702-A), DORA ANALI DOS SANTOS SANT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1782 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0099531-32.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Sergio Emilio Schlang Alves (OAB:BA3635-A) Advogado: Jose Carlos De Souza Junior (OAB:BA8163-A) Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1248 Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0093180-09.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MARINALVA SANTA RITA ALVES Advogado(s): D E S PAC H O Feito distr