Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 12 39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003157-90.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: LUCAS GRANGEIRO DE ALMEIDA (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos,

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 BALDI DE SOUZA FERREIRA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 1433/1434 INDEFERINDO o pedido de tutelaManifeste-se o executado sobre os fatos narrados nas peticoes de fls.1.390/1.399 e 1.408/1.410, no prazo de 15 dias 00027 Processo: 0050656-42.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 MARIA DO AMPARO SALVINO DE MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00427 Processo: 0073538-42.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDIMAQUINA COM REPRESENTANTE ASSIST TECNICA DE MAQUINA LTDA

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 00682 Processo: 0001275-40.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00683 Processo: 0001284-65.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO ROBSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 VEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00368 Processo: 0017251-97.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE PAULO NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017350PB RODRIGO ALVARO VIDAL. REU: JOSE PAULO NOBREGA

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 00430 Processo: 0031106-85.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: DONNA KORUM MODA E ACESSORIOS LTDAREU: REBECKA NIVEA DE LIMA SOUTO PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00431 Processo: 0

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 00219 Processo: 0034290-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EVERALDO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00220 Processo: 0034311-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 00033 Processo: 0520784-22.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELECINA SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA. AUTOR: GLORIA MARIA LEAL PEDROSA ADVOGADO: 005786PE MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA , 012135PE CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA. INTERESSADO: JORGE ALBERTO SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 011313P

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVAREU: PEDRO MOREIRA SOARESREU: WALBIA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00229 Processo: 0055445-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: DIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODU

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00248 Processo: 0037078-36.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El