Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 OLIVEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 00178 Processo: 0036333-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seo i patrono responsa

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00075 Processo: 0011127-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se o autor para contrarrazoes. 00076 Processo: 0013749-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES SOUZA ARA

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Presidencian. 50/2018 00389 Processo: 0041585-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00390 Processo: 0042026-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAV

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 DA PARAIBA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01049 Processo: 0014223-63.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANESSA SUELY MOREIRA LUNA ADVOGADO: 014292PB ITALO M

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 BRITO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00211 Processo: 0021146-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 - Apelação Cível Nº 0000586-51.2010.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano G

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000839-39.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de Igaracy ¿. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio Ii Oab/pb Nº 9464. -. APELADO: Djarleno Ferreira de Oliveira ¿. ADVOGADO: Gilberlândio Alves Pereira Oab/pb Nº 18.436. -. EMENTA

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 6 Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Luiz Carlos Costa Silva Neto, Advogado: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira, Gabriel Lucas Oliveira Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003033-45.2004.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cargo Em C

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 ALBUQUERQUE. 65 - Apelação Cível Nº 0000573-93.2009.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Maria de Fatima Henrique Correia. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036). Apelado(s): José Carlos Duarte da Silva. Advogado(s): Carolina Marques Duarte (OAB/PE 17.199). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO