Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS NUNES DE TOLEDO ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001727-18.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RINALDO DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001730-09.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEU

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ADALENE FERREIRA FONSECA ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 19/03/2018 15:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médico

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA APARECIDA SOARES ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001728-39.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADALENE FERREIRA FONSECA ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 19/03/2018 15:00

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: TIAGO DE LIMA ADVOGADO(A): SP130930 - EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001668-18.2014.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 17/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0048 PROCESSO: 0001449-62.2014.4.03.6311 RECTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES ADV. SP121483 - TELMA RODRIGUES DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 02/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0049 PROCESSO: 0001454-16.2016.4.03.6311 RECTE: PAULO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS ADV. SP228009 - DANIELE MIRANDA e ADV.

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008136-17.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301012986 RECORRENTE: ADAUTO MOREIRA ARANHA (SP222168 - LILIAN VANESSA BETINE JANINI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000128-80.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301012877 RECORRENTE: RUBENS PONTIN (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002637

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040028-75.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301023627 AUTOR: CARLOS ANTONIO RAMALHO RUIVO (SP025760 - FABIO ANTONIO PECCICACCO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0008985-52.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301023555 AUTOR: VALERIO TADDEI NETO (SP222588 - MARIA INES DOS SANTOS CAPUCHO GUIMARAES, SP250291 - SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pela fundamentação exposta, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nesta instância a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei n. 9.099/95. Defiro a gratuidade requerida. Sentença registrada automaticamente no sistema processual. Publique-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIX

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO A Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e David Rocha Lima de Magalhães e Silva . São Paulo, 21 de junho de 2018 (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: -

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

limitação ao teto, observando-se a majoração pelo teto trazida pelas EC 20/98 e 41/03, tudo a fim de apurar a RMA correta por ocasião do óbito.. Com a realização dos cálculos do benefício originário, deverá a Contadoria verificar se existem diferenças positivas no benefício pensão por morte da parte autora (NB 21/152.501.293-0), no período não prescrito, observando-se a data da distribuição do feito para tal. Com a manifestação da Contadoria, dê-se vistas às partes pelo pr