Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 3A. VARA DE GUARABIRA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00199 Processo: 0000205-89.2014.815.0181 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. L. S. S. ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. REU: L. F. F. S.REU: J. S. S.REU: K. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 DESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00860 Processo: 0000307-42.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUVAN DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 36 ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00461 Processo: 0001227-76.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENILSON SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00462 Proce

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 00994 Processo: 0000358-10.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARIA DA CRUZ ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao 00995 Processo: 0000448-13.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME HILRAKSON DA SILVA BRAZ ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. RE

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00709 Processo: 0000528-70.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CELIO DOS SANTOS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 46 cho: Intime-se a promovida para efetuar o pagamento do valor da condenação em 15 dias, sob pena de incidência de multa. 00774 Processo: 0000611-30.2014.815.0531 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RAQUEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTI

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00383 Processo: 0000642-46.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.108/109. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Francinete Fernandes dos Santos 00384 Processo: 0000783-26.2015.81

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 28 PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL,NO PRAZO COMUM DE QUINZE DIAS. 00233 Processo: 0081428-98.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENARIO FRANCO DE SOUSA ADVOGADO: 016071PB THIANA SILVIA DE OLIVEIRA SOUZA , 016714PB RAMON SILVA DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se o exequente para, em 15 dias, requerer o cumprimento da sentenca(