Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 105 deferidas ao reclamante, nos termos da Súmula 331, IV e V, do C. TST. Participaram do julgamento os Desembargadores, Maria José RECURSO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Girão (Presidente e Relatora), Maria Roseli Mendes Alencar e - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELO Durval César de Vasconcelos Maia. Presente, ainda, a Procuradora EMPREGADO

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 CONSIGNANTE ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CARMEL WIND RESORT LTDA Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) OLGA PAIVA BEZERRA(OAB: 33397/CE) PAULO HENRRIQUE GOMES DA SILVA(OAB: 38701/CE) FERNANDA PAULA SOUSA MORBECK BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO(OAB: 40056/CE) ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 1369 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3867 garantia constitucional. Custas de R$ 4.469,33, sobre o valor dado à causa de É importante considerar que não se pode validamente presumir que R$223.466,42, pelo reclamante, porém dispensadas por ser a condição econômica da parte beneficiária da justiça gratuita seja beneficiária da justiça gratuita. modificada tão somente pelo reconhecimento judicial do

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1705 proferido nos autos. DESPACHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 22 de março de 2021, eu, MAURILIO FERNANDES DE Vistos etc. FREITAS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Em respeito ao Contraditório Efetivo e à Ampla Defesa, tendo em Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. vista a juntada de documento novo pela parte autora, e DESPACHO considera

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA LUCIA GUEDES DE SOUZA(OAB: 9632/CE) FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar(OAB: 19880/CE) FROSTYLOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - ME Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar(OAB: 19880/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - FROSTYLOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI -

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MUNICIPIO DE CAUCAIA NATASSIA MEDEIROS COSTA(OAB: 22694/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 101 deferimento do pleito de indenização por danos morais. Contrarrazões apresentadas pelo município de Caucaia ao ID. fcfa8eb. Parecer ministerial exarado ao ID. f03d06a. Intimado(s)/Citado(s): É o relatório. - CLAUDIANO SILVA ALVES FUNDAMENTA�

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 1700 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c3a1a9 Expirado o prazo acima sem manifestação da parte reclamada, proferido nos autos. promova a Secretaria as devidas anotações na CTPS da parte CERTIDÃO/CONCLUSÃO reclamante. Nesta data, 30 de maio de 2022, eu, PRISCILA DIÓGENES DA 3. Após, notifique-se o reclamante para receber a CTPS, no prazo GRA�

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1298 Meetings, cabendo aos patronos a responsabilidade pelo envio de prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de link e demais orientações às partes, incluindo testemunhas, acerca Declaração opostos. do uso do aplicativo antes da audiência. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos Caso seja utilizado o computador, ele deve

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1220 testemunhas das partes, sob pena de encerramento da prova. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada A ausência injustificada da parte reclamante importará em através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, arquivamento definitivo dos autos. digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. Notifique-se a parte r

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1815 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Meetings, cabendo aos patronos a responsabilidade pelo envio de Nesta data, 04 de junho de 2021, eu, JESSICA FONTENELE link e demais orientações às partes, incluindo testemunhas, acerca SALES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) do uso do aplicativo antes da audiência. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Caso seja utili