Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.009735-7/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP156608 FABIANA TRENTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIANE CORREIA GUEDES SP115839 FABIO MONTEIRO 00006715220118120026 1 Vr BATAGUASSU/MS Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : MOISES DA SILVA FONTES : SP199034 LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES e outro(a) : 00048529820154036183 6V Vr SAO PAULO/SP Expediente Nro 4143/2018 Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à (às) parte (s) contrária (as), para apresentar manifestação aos Embragos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026722-57.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.026722-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELA

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de novembro de 2018. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS Nº 0026157-73.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.026157-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA CARLOS DE MIRANDA OLIVEIRA e outro(a) CLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 PROCESSO :100.09.336927-0 CLASSE :RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ARTIGO 110 REQTE : W. M. S. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.09.336928-9 CLASSE :RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE (EM GERAL) REQTE : D. J. DE O. F. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.09.336932-7 CLASSE :PEDIDO DE

Publicações Judiciais I ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O benefício previdenciário não se inclui no conceito de dívida ativa não tributária. 3. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de abril de 2018. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00007 APELAÇ�

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000442-33.2012.4.03.6108/SP 2012.61.08.000442-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234567 DANIELA JOAQUIM BERGAMO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VALDEMAR SACARDO SP137331 ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00004423320124036108 1 Vr BAURU/SP DIVISÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Cafe Dom Pedro Ltda OLR-3042 L030554097 745-50 Calebe E Josue Transportes Ltda OMA-3948 L030555562 745-50 Camara Municipal De Belo Oriente HMM-5667 A028557294 663-71 Camila Inacio Dos Santos Macedo OQX-1046 L030553016 745-50 Camila Inacio Dos Santos Macedo OQX-1046 L030554784 745-50 Camilo Donizetti Ferreira OQZ-9592 L030554416 745-50 Caninde T e Encomendas Ltda Me HJA-3252 L027889283 606-82 Car Rental Syst Do Bra Loc Veic OQZ-6040

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1559 25 o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Edson Vaz de Almeida brasileiro, portador do RG.8.660793-5, CPF. 076.109.748-11. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dad

Publicações Judiciais I ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP199034 LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES e outro(a) : 00048529820154036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ART. 1.011 DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LEI 11.960/09. FIEL CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A possibilidade de julgamento do recurso por decisão monocrática está prevista no Art. 1.011 do CPC, nas hipóteses previstas pelo legislador. De outro lado, cumpre re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Antonio Joao Dos Reis Filho OPJ-2442 L030556440 745-50 Antonio Jose Felix Lopes GYL-6989 A028744699 627-00 Antonio Jose Fernandes GZM-5742 A028651712 659-92 Antonio Manoel Larangote GQU-6754 L030554311 745-50 Antonio Marciano Filho OPG-4417 L030556076 745-50 Antonio Marcos Da Silva GZP-3861 A028682421 659-92 Antonio Marcos Da Silva GZP-3861 A028557110 672-61 Antonio Maria Claret Teixeira GVR-4403 A028623011 518-51 Antonio Mota Curcin