Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 230 ADV: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO (OAB 25201/CE) - Processo 0002214-53.2010.8.06.0039 - Execução da Pena - Aplicação da pena - RÉU: Antonio Nilton Braz Abreu - R. h. A data base para a concessão de novos benefícios é data em que foi concedido o benefício anterior, no caso, a data em que foi concedida a progressão para o regime semiaberto, ou seja, 01/10/2012. Portanto

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 921 156 43/97: Renove-se o expediente de pág. 85. ADV: SEBASTIAO FURTADO ALVES (OAB 9909/CE) - Processo 2000581-73.1999.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Francisco Paulo dos Santos Paixão - Isso posto, hei por bem julgar extinta a punibilidade do sentenciado Francisco Paulo dos Santos Paixão, ante o fenômeno da pres

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 889 310 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUIZ(A) DE DIREITO CÉZAR BELMINO BARBOSA EVANGELISTA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUZEBIO FELIZARDO BENTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2014 ADV: JOSE ELDIS NOGUEIRA COSTA (OAB 8641/CE) - Processo 0001649-77.2009.8.06.0119 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - RÉU:

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1316 389 verbis, com expedição do alvará de soltura. ADV: FRANCISCO RÔMULO ARAUJO DE SOUZA FILHO (OAB 28354/CE) - Processo 2001010-69.2001.8.06.0001 Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: José Eduardo Lima da Silva - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, em consonância com o parecer do representante do Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 PROCESSO : 0130019-69.2011.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : F. B. R. VARA: 14ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:49 horas PROCESSO : 0124265-83.2010.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : C. DE A. S. ADVOGADO : 16546/CE - Denise Sousa Castelo REQUERIDO : A. V. L. VARA: 5ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:49 horas PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 428 RELAÇÃO Nº 0182/2019 ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE), ADV: SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA (OAB 22501/CE), ADV: GLEIDSON GOMES SILVA (OAB 26706/CE) - Processo 0061451-30.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Paulo José Rodrigues da Costa - A MM. Juíza determinou a juntada atualizada das certidões de antece

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 428 RELAÇÃO Nº 0182/2019 ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE), ADV: SILVIO ULYSSES SOUSA LIMA (OAB 22501/CE), ADV: GLEIDSON GOMES SILVA (OAB 26706/CE) - Processo 0061451-30.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Paulo José Rodrigues da Costa - A MM. Juíza determinou a juntada atualizada das certidões de antece

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 PROCESSO : 0020150-84.2005.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Luis Alberto de Freitas Oliveira ADVOGADO : 6729/CE - Clara Veronica Lopes Leal IMPETRADO : Dert - Departamento de Edificacoes Rodovias e Transportes do Estado do Ceara ADVOGADO : 3174/CE - Lucia Maria Cruz Sousa VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:08 horas PROCESSO : 05550

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1019 Vara : 5ª Vara de Família - Fortaleza Requerente Simone Miccinilli Requerente Loredana Mughetto Advogado Sergio Adriano Ribeiro Sobreira (OAB/CE-14096) 34) 0129999-15.2010.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Processo Digital Assunto principal : Dissolução Data protocolo: 20/12/2010 Distribuição : 17/01/2011 às 11:22 - Sorteio Vara : 12ª Vara de Família - Fortaleza Requerent

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 351 186 PUNIBLIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO EXECUTÓRIA INTIMADOS: DRA CLARA VERONICA LOPES LEAL OAB/CE Nº 6729. LUCIANO BATISTA DE ALMEIDA TERCEIRIZADO ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO DIRETOR DE SECRETARIA ESTADO DO CEARA - PODER JUDICIÁRIO Forum Clovis Beviláqua Av. Des. Floriano Benevides, 220 Agua Fria - Secretaria da 2a. Vara de Delitos sobre Trafico e Uso de Substâncias E