Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho BRACO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA PROTHEN VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME DR. RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA(OAB: 36403/GO) TELEVISAO ANHANGUERA S/A DRA. ANDRÉA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS(OAB: 8737/GO) Intimado(s)/Citado(s): - BRACO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MARCIO DE OLIVEIRA SILVA - PROTHEN VIGILANCI

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Superior do Trabalho atenta contra jurisprudência sumulada do TST ou STF; ao contrário, o acórdão impugnado está em consonância com a Súmula 331, IV, do TST. c) transcendência social (inciso III) - a revista não se arrima em violação direta de nenhum dos dispositivos constitucionais assecuratórios de direitos sociais (arts. 6º a 11 da Carta Política). Por fim, convém registrar que, ao contrário do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 65 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Abril de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 141, DE 7 DE ABRIL DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 54) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2906/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Na hipótese, o Tribunal Regional, a partir da detida apreciação do conjunto fático-probatório produzido nos autos, mantendo a sentença e consignou que "a versão dos fatos do autor é corroborada pelas provas, tendo a testemunha Jonathan, apresentada pelo autor, "verbis": que trabalhou para a reclamada de 16/06/2014 a 19/09/2015, como ajudante.; 2-) que trabalhou com o reclamante; 3

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho registrou que o ente público não se desincumbiu do ônus de comprovar a correta fiscalização do cumprimento do contrato com a empresa prestadora. Assim, ao atribuir-lhe a responsabilidade subsidiária, decidiu em plena sintonia com o verbete acima mencionado. Acrescente-se que não se verifica desrespeito à tese de repercussão geral, firmada no julgamento do RE-760931, pelo Supremo Tribun

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1545/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 30 Juiz Bruno Alves Rodrigues; a doutora Paula Oliveira Cantelli, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais e advogada trabalhista, representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais, Doutor Luís Cláudio Chaves; o senhor advogado Geral Adjunto do Estado de Minas Gerais, Doutor Cléber Reis Grego, representando o Advogado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação de Desastre; e os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência; DECRETA: ANEXO AO DECRETO NE Nº 203, DE 13 DE MAIO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 74) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Frederico Bittencourt 1ª PDA Rodrigues Pereira Bruno Rodrigues de Faria PTF 4618 D 9939 27 84 27 84 4 Ronaldo Maurílio Cheib 4618 D 9937 27 82 31 138 5 Roney de Oliveira Júnior 2ª PDA Francisco de Assis Vasconcelos PTF Barros Fernando Antônio Chaves Santos* PA 4618 D 9919 32 225 32 225 4618 D 9911 28 164 30 339 4618 D 9399 25 274 25 274 Marco Túlio Fonsec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 Maria Cecília de Almeida Castro* Cristiane de Oliveira Elian* Renata Couto Silva de Faria Thiago Elias Mauad de Abreu Paulo Fernando Cardoso Dias Rafael Rezende Faria Maria Clara Teles Terziz Castro Jerusa Drummond Brandão Antunes Fabiana Kroger Magalhães Juliana Schmidt Fagundes Gianmarco Loures Ferreira André Luis de Oliveira Silva Paulo Gabriel de Lima José dos Passos Teixei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Frederico Bittencourt 1ª PDA Rodrigues Pereira Bruno Rodrigues de Faria PTF 4618 D 9939 27 84 27 84 4 Ronaldo Maurílio Cheib 4618 D 9937 27 82 31 138 5 Roney de Oliveira Júnior 2ª PDA Francisco de Assis Vasconcelos PTF Barros Fernando Antônio Chaves Santos* PA 4618 D 9919 32 225 32 225 4618 D 9911 28 164 30 339 4618 D 9399 25 274 25 274 Marco Túlio Fonsec