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2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 próprio quanto à questão de eventual isenção de custas para os 5193 deliberações. sindicatos. dfm Por fim, quanto ao requerimento de que seja aplicado o valor Assinatura mínimo legal para as custas, esclareço que o valor das custas BELO HORIZONTE, 6 de Setembro de 2018. objeto dessa condenação é calculado sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 PROCESSO :1508428-98.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Atual Saude Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508429-83.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Guedes da Silva e Andrade Transporte e Logi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0514004-94.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:06.02.2013/007747 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ADVOGADO:139966/SP - FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA Requerido:HIDROMAN COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA VARA:2ª. VARA DA FA
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ADVOGADO:139966/SP - FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA Requerido:SANDRA DE PAULA TEIXEIRA MERCEARIA ME VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2012.515833 Nº ORDEM:06.01.2012/009663 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 ADVOGADO : 139966/SP - Flavia Marinho Costa de Oliveira EXECTDA : S.f.c.t.menezes - Farmacia - Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0511646-25.2014.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos ADVOGADO : 139966/SP - Flavia Marinho Costa de Oliveira EXECTDA : Leticia Damace
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Designo audiência inicial para o dia 18/10/2018, às 09h10, devendo as partes comparecer, cientes dos termos do artigo 844 da CLT. 3749 TERCEIRO INTERESSADO PERITO UNIÃO FEDERAL (PGF) MARIGERSON BONIFACIO VENTURA Intime-se o reclamante, dando ciência aos seus procuradores via Intimado(s)/Citado(s): DJE TRT/3ª Região. - RODRIGO FELIPE DE SOUZA SILVA Notifique-se a
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1559 tributada. Vale dizer, para a inclusão no polo passivo da execução é necessária a prática de atos de direção ou gerência da empresa devedora. Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade para reconhecer a ilegitimidade passiva de CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS FACELLI e NAIR RODRIGUES BIANQ
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 1193 foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e hon
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2216 474 - Tyllim Pet Shop Ltda Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Cesar do Nascimento, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACION
12 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 ROSANGELA STELA FONTANIVE ROSANGELA STELA FONTANIVE ROSIANE CATARINA G N DOS SANTOS ROSITA MARIA SAMPAIO MENDES SAFRA LEASING SA A MERCANTIL SANDRA CELESTINA DOS SANTOS SANDRA DIAS PEREIRA SANSIO DE OLIVEIRA SILVA SANSIO DE OLIVEIRA SILVA SANTANDER LEASING SA A MERCANTIL SEBASTIAO FERNANDES OLIVEIRA SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SIDIM SISTEMAS LTDA SIRLENE GOMES DOS SANTOS SOUZA SANTOS EVENTOS LTDA ME SUZANA LEITE FONSECA-EI VAGNER DOMINGOS DA SILVA VALCI DE