10.008 Relação de Resultados Obtidos chefe do posto fiscal - em: 19/05/2025
Ficha 8 de 1001
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3212 DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X TRANSMOVELEIRO T. LTDA EPP - Vistos. Intime-se a requerente a diligenciar pelo regular andamento dos autos, por meio de seu advogado (via DJE), no prazo de quarenta e oito (48) horas (manifestando em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito), sob pena de revog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7714 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0000089-21.2007.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Grafica Eureka Ltda Advogado: Dinalva Cunha De Matos (OAB:BA10328) Impetrado: Chefe Do Posto Fiscal Benito Gama Advogado: Carlos Andre Neves Alves (OAB:BA11626)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6852 Ato Ordinatório: PROCESSO: 0508895-36.2017.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: SPE VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7731 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010263-59.2021.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Texfine Textil Ltda Advogado: Haliny Miqueleto Casado (OAB:SP405924) Impetrado: Chefe Do Posto Fiscal Benito Gama Intimação: PODER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1465 15201/PA Participação: IMPETRADO Nome: CHEFE DO POSTO FISCAL DA PRATINHA EM BELEM DO PARA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Processo no 0066650-18.2012.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA., qualificada na exordial, impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar em face de ato tido como ilegal e abusivo imputado
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2136 de declaração, porquanto não há erro ou omissão na sentença, uma vez que dela contestou que o recalculo do quinquênio deve incidir sobre todas as gratificações e vantagens. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Intimese. - ADV: RENATO FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/SP), MÁ
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3163 Vieira e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cientifiquem-se as partes sobre o(a) v. Decisão de folhas 73/80. Cumpra-se a v.Decisão enviando os autos ao Colégio Recursal de Taubaté via cartório distribuidor para correção de classe. Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 2625
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 766 105 do STJ e no artigo 25 da Lei n° 12.016/09. P.R.I.C. - ADV: ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP) Processo 1001812-13.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Promoção / Ascensão - Marcio Nicoleti Noguei
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1353 tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento, pelo próprio interessado, à repartição administrativa responsável pelo apostilamento e/ou pe
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3575 Processo 1001763-60.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Pulcra Especialidades Químicas Ltda - Chefe do Posto Fiscal Drtc-03 Taubaté da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Governo do Estado de São - Procurador Geral do Estado - Vistos.Cuid