Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2138 Notificação da Autoridade coatora (fls. 151/152) e informações Vistos. prestadas pelo 'Prefeito Municipal' (fls. 91/129). Processo em ordem. Intimação, integração e manifestação do 'Município de Franca' (fls. 143/144). INSTITUTO CIÊNCIAS DA VIDA, com qualificação e representação nos autos (fls. 15), com fundamento nos preceitos legais indicados, Mani

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 77 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1946/2019 O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. RODRIGO DIAS TEIXEIRA – Matrícula: 591759 AGENTE PRISIONAL Programa de Trabalho: 52.82.28 - Fonte de Recurso –0262

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Retificação Licitação– Processo 2485/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a retificação nº 1 ao edital que tem por objeto a Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a demanda do Departamento de Gestão de Frotas. A nova data de início e abertura será no dia 11/10/2018 às14h00min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Ce

Diário Oficial ● 11/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33477  69 Quarta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2017 DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. Data da Abertura: 25/10/2017 Horário: 09:00hrs. Pregão Presencial n° 038/2017PMT-PP-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA, PODAGEM E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. Data da Abertura: 25/10/2017 Horário: 14:00hrs. Pregão Presencial n° 039/2017PMT-PP-

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 61 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2019 Nº PROCESSO: 2019/316105 VALOR: R$70.000,00 Emenda Parlamentar: 19EMEN0085 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Antônio Marcos e Luana Magalhães por suas apresentações no evento “SULDESTE VERÃO”, no dia 03 de Agosto de 2019, na quadra de esportes, localizada na PA 275 do KM 02, Município de Eldorado

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 Aduz que houve preterição de candidato regularmente aprovado em concurso público. Nesse toar, requer a concessão de tutela de evidência no sentido de ser convocada a tomar posse no aludido cargo. NR.PROCESSO: 5143900.03.2018.8.09.0000 temporária, sendo que deveria ter sido feito a efetivação de sua nomeação e posse em decorrência da própria necessidade mun

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá a Ananindeua/PA, a fim de conduzir servidor que realizará acompanhamento de ações de responsabilidade executiva desta FCP. Nome Matrícula Período Diária REGINALDO PEREIRA DAMASCENO 5935621/ 1 11/08/2019 ½ DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR President

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2552 diferente.Como não há concorrência entre os interessados, pela própria dinâmica do procedimento, a inscrição não fica limitada no tempo.Mas, é claro, satisfeita a exigência do serviço com a chamada para a prestação do serviço dos habilitados, fica paralisada a necessidade de novas contratações.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2459 opção: o respeito indeclinável à vida” (DJ Seção 1, de 13.2.97, nº 29, p. 1830, apud Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior, Curso de Direito Constitucional, 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003, p. 436). Sendo assim e presentes que se acham os requisitos legais do artigo 7°, inc. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2550 Município de Franca - Município de Franca - Vistos.Processo em ordem.INSTITUTO CIÊNCIAS DA VIDA, com qualificação e representação nos autos (fls. 15), com fundamento nos preceitos legais indicados, impetrou o presente Mandado de Segurança, com trâmite pelo rito processual especial [Lei do Mandado de Se