Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 041/19, 22 de Janeiro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042 de 05/06/2017 I - Considerando a publicação do resultado final da ref

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 74 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 3° TA ao TC nº 055/2016. PARTES: DETRAN/PE e KM CLNICA MÉDICA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2019 a 30/03/2020. VALOR: R$ 289.727,32 (12 meses); 4° TA ao TC nº 078/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLIPETRAN - CLNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e

Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.659  115 Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae). Abertura: 31/08/2021 às 09:00h, Local: Conforme Especificado no Edital, Aquisição do Edital: Prefeitura Municipal de Terra Alta, Portal da Transparência e Site do Tcm/Pa. Elinaldo Matos da Silva - Prefeito. Protocol

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de 14/12/2012, o classificado e contratado em 01/02/2017 II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31/01/2019 da admissão dos cont

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229  91 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 FME A Prefeitura Municipal de Pau D’arco - PA/Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública, objeto: CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇ�

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.932  183 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL GUAMÁ/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº20210200 ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº A/2021-008 OBJETO: Adesão parcial a Ata de Registro de Preço nº 036/2020, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2020 (Ophir Loyola-Belém/PA), objetivando a aquisiç�

Diário Oficial ● 14/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33679 Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018 CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 35425/2018 e teor do Memorando n° 194452/2018/DIORED/ SAGRA; RESOLVE: I – DESIGNAR, para atuar como fiscais de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo relacionados: CONTRATO N° 043/2018 PARTES FISCAL/MATRÍCULA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA E EMPRESA ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme relatei na decisão de f. 379-382, a ASSOCIAÇÃO RANIERI DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA propôs a presente ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, em face da UNIÃO FEDERAL, SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR - SERES/MEC e UNIVOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO (conforme emenda da inicial), objetivando a suspensão do andamento da Chamada Pública de mantenedoras de instituição de ensino para autorização de curso de medicina nesta cidade de Bauru/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme relatei na decisão de f. 379-382, a ASSOCIAÇÃO RANIERI DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA propôs a presente ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, em face da UNIÃO FEDERAL, SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO SUPERIOR - SERES/MEC e UNIVOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO (conforme emenda da inicial), objetivando a suspensão do andamento da Chamada Pública de mantenedoras de instituição de ensino para autorização de curso de medicina nesta cidade de Bauru/

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA FUNDAÇÃO HEMOPE INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação I torna público: Adjudicação/ Homologação: Pregão Eletrônico - Processo Nº 0099.2018.CPL. PE.0026.HEMOPE,– Aquisição de 03 (três