Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5003229-04.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: MARIA HELENA FERREIRA VASQUES Advogado do(a) APELANTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA AVILA - MS15970 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000721-51.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOANA LUCA VENANCIO Advogado do(a) APELANTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA AVILA - MS15970-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada em face

Publicações Judiciais II ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Justica Publica APTE : MAURILIO REGIS DANTAS ADV : MS015970 CESAR AUGUSTO DE SOUZA AVILA APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : MAURILIO REGIS DANTAS ADV 00003 Ap. : MS015970 CESAR AUGUSTO DE SOUZA AVILA 76159 0000810-07.2018.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MARCO AURELIO MENDES DE SOUSA reu/ré preso(a) ADVG : LEONARDO DE CASTRO TRINDADE (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3795 341 Processo 0800634-42.2017.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Gerson Bogarim Gonçalves - Exectdo: Fábio Barbosa dos Santos ADV: RODRIGO GODOI ROCHA (OAB 15550/MS) ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS) Intima-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, da audiência de conciliaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3550 485 inciso III, da Código de Processo Civil c/c art. 58, inciso I da Lei 1.071/90.Sem custas.Transitado em julgado, arquive-se.P.R.I. Processo 0801610-20.2015.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Valdelena Oliveira Sandin - Me ADV: RODRIGO GODOI ROCHA (OAB 15550/MS) ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4052 504 Processo 0800076-36.2018.8.12.0006 (apensado ao Processo 0800977-09.2015.8.12.0006) - Embargos de Terceiro Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Leiliane Taveira Rodrigues Tiago Calzolaio - Jeffeson Rodrigues Tiago - Embargdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campo Grande e Regi�

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 60226/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0014367-90.2016.4.03.6000/MS 2016.60.00.014367-0/MS RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica MAURILIO REGIS DANTAS MS015970 CESAR AUGUSTO DE SOUZA AVILA e outro(a) Justica Publica MAURILIO REGIS DANTAS MS015970 CESAR AUGUSTO DE SOUZA AVILA 00143679020164036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos. Tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3858 444 Processo 0800562-55.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Ilda Ramos de Amorim - Reqdo: Decolar.com Ltda ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA AVILA (OAB 15970/MS) ADV: VILMA PEREIRA DE MELO (OAB 15016/MS) ADV: MARÍLIA MICKEL MIYAMOTO (OAB 271431/SP) ADV: LILLIAN VASQUES FAUSTINO (OAB 183

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978 442 Processo 0802307-63.2015.8.12.0031 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Reqte: Celenciosa Martins - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS) ADV: TALITA LIEBERKNECHT (OAB 19569/MS) ADV: MARIELLE CEREZINI ANDRADE (OAB 17526B/MS) ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS) ADV: RE

Publicações Judiciais I ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: JOSE AMILCAR DE OLIVEIRA EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : MIRIAN DI GIORGIO ENDERLE : CARLOS EDUARDO GALLARO DA SILVA : 00137598320064036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se os réus José Luiz Araújo e Edison Caballero para oferecerem as razões recursais, a teor do disposto no artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 08 dias. Caso decorra o prazo sem apresentação das razões de apelação pelo(s) advogado(s) constituído (s), intime(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente para que, no prazo d