Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10.09.2013, a prorrogação da disposição de JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS PAULA, MASP 358543-7, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24.01.2014, a prorrogação da adjunção de R

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 3005 expurgo. No 2º andar foi identificado 15 consultórios, sala atividades descritas no item 6 do laudo pericial. administrativa, sala de ACS, refeitório, banheiros, sala da gerencia e No desenvolvimento destas atividades no período laborado no consultórios odontológicos Informado em diligência pericial que o Centro de Saúde Felicidade II, compreendido a partir

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região abarcadas pelo manto prescricional. 1948 receber documentos e conferir disponibilidade no sistema; • Digitar os dados do paciente no sistema da Secretaria de Saúde 5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PPP para o pré-agendamento de consultas especializadas (ortopedia, Pleiteia a autora o pagamento de adicional de insalubridade, em dermatologia, endocrinologia, mastologia, gin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 268 SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA SÃO SEBASTIÃO DO ANTA SÃO SEBASTIÃO DO ANTA SÃO SEBASTIÃO DO ANTA SÃO SEBASTIÃO DO ANTA SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO 269 SENHORA DE OLIVEIRA 263 264 265 266 267 Programa: Estruturação da Rede de viços de Atenção Básica em Saúde Programa: Estruturação da Rede de viços de Atenção Básica de Saúde Programa: Estruturação da Rede de viços de Atenção Básica de Saúde Program

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 OAB CE/11993 CE/20417 CE/25063 CE/11993 CE/11993 CE/11993 CE/12049 CE/11993 CE/16522 CE/7519 CE/30361 CE/10903 CE/24165 CE/12049 / / / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 14 15 16 OAB / / / / / / / / / / / / / CE/29760 CE/32636 CE/30361 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1829 450 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 1) 11162-43.2015.8.06.0092/0 - Tombo: 19058 - INTERDIÇÃO REQUERIDO.: JOAQUIM SAVIO DAMAS

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 1185 aquele incidente sobre os 13º salários. Pois bem, diante da divergência fática dos depoimentos, e a fim de A reclamada deverá, ainda, ser intimada, após o trânsito em dirimir a controvérsia em questão, agendamos em comum acordo julgado, para, no prazo de cinco dias, proceder à retificação registro com as partes, uma diligência complementar ao Centro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1330 128.01.2009.001079-5/000000-000 - nº ordem 450/2009 - Procedimento Sumário - ANTÔNIO DOMINGOS FARIAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 63 - Certifico e dou fé que nos termos do art.162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando-se as partes da data da re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio nº 762958/2011, firmado em 16 de dezembro de 2011, entre a Fundação Ezequiel Dias e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no valor de R$72.392,51 (setenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos); II

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 938 aos riscos biológicos, caso ficasse constatada a versão obreira quanto ao labor no centro de saúde vistoriado durante 15 (quinze) Em síntese, não há nada nos autos que afaste a declaração do dias, ou pela inexistência de atividade insalubre se considerar a reclamante feita à perita de que laborou no centro de saúde tese patronal de que o autor trabalhou no

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 11389 agrado, o embargante deveria ter feito uso de remédio próprio que o reclamante ía para o Centro de Saúde e trabalhava das 19h às não de embargos declaratórios. 07h; que após o reclamante folgava 24horas e retornava às 07h no Samu ou no Centro de Saúde; esclarece que a escala do autor era No julgado mencionado, o posicionamento deste I. Relator se de 24x24;