Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES CELEIDE MARIA DA SILVA ELIZABETE ALVES MACEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ FERNANDO SANCHES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 06.00.00102-5 2 Vr BIRIGUI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racio

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES CELEIDE MARIA DA SILVA ELIZABETE ALVES MACEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ FERNANDO SANCHES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 06.00.00102-5 2 Vr BIRIGUI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racio

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Recurso Especial provido." Observo que a Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011, passou a considerar como de "baixa renda", a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal cuja renda mensal seja de até 2 (dois) salários mínimos, ainda que para os fins específicos de custeio ali limitado. Por fim, registro que vinha decidindo, em julgados de minha relatoria, no sentido de excluir do cômputo da renda familiar, o benefício previdenciário de valor mínimo

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Recurso Especial provido." Observo que a Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011, passou a considerar como de "baixa renda", a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal cuja renda mensal seja de até 2 (dois) salários mínimos, ainda que para os fins específicos de custeio ali limitado. Por fim, registro que vinha decidindo, em julgados de minha relatoria, no sentido de excluir do cômputo da renda familiar, o benefício previdenciário de valor mínimo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 143 1020943-28.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1020943-28.2016.8.26.0562; Assunto: Anônima; Apelante: Odete O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1170 077.01.1995.003805-2/000000-000 - nº ordem 165/1995 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - AMAZONAS - PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA X SAPATITO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Fls. 1406 - Fls. 1380: Concedo o prazo derradeiro de 20 (vinte) dias para cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1021 crédito - 2117/01-48 65 - Benicio Rodrigues...................................................................R$ 377,90 Habilitação de crédito 2117/01-49 66 - Devanilson dos Santos.............................................................R$ 377,90 67 - Florivaldo Goçalves Lima............ .........

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 917 BANCO ITAÚ S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada tempestivamente pelo requerido (fls.91/110). ADV FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES OAB/SP 238072 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 077.01.2009.000121-6/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 859 144555 077.01.2008.017195-9/000000-000 - nº ordem 3238/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GABRIELE CRISTINE PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAIS-INSS - Ciência às partes que foi agendado para o dia 24.10.09, às 11:30 hs, para realização de perícia m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 1152 a instruam, no prazo legal. - ADV MELISSA CASTELLO POSSANI OAB/SP 210328 - ADV GEISA STABILE FERREIRA OAB/SP 287342 077.01.2012.010440-5/000000-000 - nº ordem 1791/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LUZIA FERNANDES DALPA X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SA�