Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 818.990-4, Lygia Resende de Andrade Aguiar, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 604.335-0, Lucimar Aparecida Resende, PEB1D, Adm. 01, a partir de 19.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1125.739-1, Josi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, a/p de 24/10/15, para regularização de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Central de Minas/Floresta Conselheiro Pena Governador Valadares/Santo Antônio do Pontal Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares/Santo Antônio do Pontal Itueta Mantena Mantena Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Central de Minas/Floresta Conselheiro Pena Governador Valadares/Santo Antônio do Pontal Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares/Santo Antônio do Pontal Itueta Mantena Mantena Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 256/15 ANULA O ATO Nº 251/15 referente à servidora: BRAZÓPOLIS EE Presidente Wenceslau, MaSP 746031-4, Ilza Maria Pereira Rosa, PEBIN, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento em férias prêmio, publicado em 20/05/15, por motivo de publicação indevida. ANULAÇÃO ATO Nº 257/15 ANULA O ATO Nº 251/15 referente à servidora: GONÇALVES - EE João Ribeiro da Silva, MaSP 307090-1, Maria Aparecida da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017. PARA LOCALIDADE ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS BARRA ALEGRE MASP NOME CARGO BARRA ALEGRE ROSA DE OLIVEIRA CELIA MARIA MARCIANO SANTOS MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Pedidos de Remoção Indeferidos NOME Cleidiane Figueiredo de Oliveira Miranda Elizângela Ferreira de Andrade Eulina Coelho Tomaz Jusciane de Oliveira Costa Kariny Peixoto Barroso de Pinho Tavares Márcia Souza Santos Marciell Soares Souza Maria Aparecida Barroso Martins Maria Aparecida Santos Maria Aparecida Santos Mariângela da Costa Silva Salema Mariza Aparecida Cardoso Marli Gomes de Moura Campos Patrícia Sette de Abril Sabrina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONSOLAÇÃO CONSOLAÇÃO CRISTINA CRISTINA CRISTINA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA MARIA DA FÉ MARIA DA FÉ GON