Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4002 DISPOSITIVO Pelo exposto, por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CASSIO ZACARIAS LOPES VERASpara condenar a Reclamada INTIMAÇÃO PETRAM ENGENHARIA EIRELI, a cumprir e pagar as obrigações Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b908c46 deferidas na fundamentação su

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1425 CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d23f88b servidor(a) OCIDENES CARNEIRO CORREIA, em 01/02/2022. proferido nos autos. CONCLUSÃO DESPACHO Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Vistos. servidor(a) REGINA MOTA BRILHANTE, em 01/02/2022. Ind

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 SENTENÇA Vistos. A parte exequente foi intimada para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente e manteve-se silente por mais de 2 anos. Sendo assim, desconstituo a penhora sobre o veículo (ID. 3cd058d PágS. 30/31 - PDF), declaro a prescrição intercorrente e extingo a execução, nos termos do artigo 11-A d

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 CONCLUSÃO 3913 depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) TST), e que trarão espontaneamente suas testemunhas, sob pena servidor(a) REGINA MOTA BRILHANTE, em 18/04/2022. de preclusão. Fica a parte interessada incumbida de transferir o link da referida DESPACHO audiência, para cada uma de

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO 5db772b e 2e55356). A Reclamada pagará R$ 5.000,00, em 3 parcelas, conforme a ADVOGADO petição de acordo. RECLAMADO Acordam, ainda, que o reclamante faz jus aos depósitos do FGTS pelo que estiver depositado, requerendo a expedição do respectivo ADVOGADO alvará. RECLAMADO O Reclamante terá prazo de 5 dias, após vencimento de cada ADVOGADO parcela, par

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INTIMAÇÃO 2152 Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 177d32e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Dispositivo Vistos os autos. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial, formulado pelas partes por meio da petição de ID e49fa7d. Analisand

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os 1917 EMENTA Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ramos,José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. DATA DE ADMISSÃO. SÚMULA Nº 12/TST. A presunção juris Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora do tantum

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3282 REQUERIDO POLENTUR - VIAGENS & TURISMO LTDA ROGERIO SOARES RODRIGUES(OAB: 10009/TO) Publique-se. ADVOGADO ARAGUAINA/TO, 09 de junho de 2022. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0000170-88.2022.5.10.0812 REQUERENTE CASSIO ZACARIAS LOPES VERAS ADVOGADO LAISA SAMARA SILVA VIEIRA(OAB: 6427/TO) REQUERIDO POLENTUR - VIAGENS & TURISMO LTDA ADVOGA

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2607 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO Vistos. Considerando que não existem mais pendências nos autos, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. INTIMAÇÃO Arquivem-se os autos definitivamente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc16b7c Publique-se. proferido

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA 2151 - RAGINALDO PINHEIRO ARAUJO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6346014 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6346014 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dis