Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Barbacena Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – TP 013/2022 – PRC 225/2022 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da UBS do bairro Nova Suíça. Abertura: 18/01/2023 – às 16:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Presidente da CPL. 1 cm -29 1732005 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO – TP 012/2022 – PRC 218/2022 OBJETO: Contratação de empresa para r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Barão de Cocais Prefeitura Municipal ENCERRAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022 Pregão Eletrônico nº 040/2022, do tipo menor preço global, para registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e eventual prestação de serviços com concreto usinado com bombeamento, quando necessário, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, conforme especificações e quanti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Betim Borda da Mata Buenópolis Campanha Empresa de Construções, Obras, Serviços, Transportes e Trânsito de Betim - ECOS Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022 OBJETO: Execução de pavimentação em bloquetes intertravados nas Ruas José Feliciano de Rezende, Rua Otávio Oriolo e Rua José de Paula Martins com fornecimento de mão de obra,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Belo Vale Brasília de Minas Caiana Capinópolis Prefeitura Municipal Câmara Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal RATIFICA A INEXIGIBILIDADE N° 007/2022 Processo N° 188/2022 referente a “Aquisição de acervo para atender as bibliotecas das escolas da rede municipal de ensino de Belo Vale.”, no valor global de R$ 48.813,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e treze reais e cinquenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 41 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2015 2204573-44.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Outras medidas provisionais; Assunto: Prescrição e Decadência; Requerente: EDUARDO LOIOLA MEIRELLES; Advogada: Vanessa Marcicano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2092 ESCRIVÃO JUDICIAL I: SERGIO PIVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2016 Processo 0017660-87.2012.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Damião Rogério Fagundes Oliveira, alcunha “Pererê” - - Jefferson Lucena de Oliveira - - Alex Sandro Gomes e outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1541 Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Rubens Alberto Arrienti Angeli (OAB: 245698/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2034965-14.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Andrelândia Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 083/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022.Objeto: Contratação de empresas especializadas em eventos para completa realização do Festival de Férias de 2022 no município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 22/06/2022. Horário: 09:00 horas. Informações (035) 33251432 ou e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira Gabri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2032 758 n° 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da execução, o que resulta no valor de R$ 212,50 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte de remessa e retorno é de R$ 32,70, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2078 desta sentença. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista que o pedido foi consensual e que defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO MARCOS DAN