Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 !REPRES. JURÍDICO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/CE 31478A !RELATOR(A):ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO ! !RECURSO INOMINAD O 3000423-48.2021.8.06.0221 !RECORRENTE: RAFAELA PAULINO DA COSTA !REPRES. JURÍDICO: VALDEMAR DA SILVA JUNIOR OAB/CE 39330A !REPRES. JURÍDICO:ANA NERI CAMPOS RODRIGUES OAB/CE 38909A !RECORRIDO(A):ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SA O PAULO !REPRES. JURÍDIC

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 REPRES. JURÍDICO: DAYNNARA RODRIGUES DE LIMA OAB/CE 36.616 REPRES. JURÍDICO: JULIO WENDELL MELO DE LIMA OAB/CE 37.820 RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES RECURSO INOMINADO 3000678-76.2020.8.06.0112 RECORRENTE: ENEL BRASIL S.A REPRES. JURÍDICO: ANTONIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864 RECORRIDO(A): WELLINAGELA OLIVEIRA SOARES REPRES. JURÍDICO: CICERO HELIO LOBO CASSIAN

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO CAROLINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUES 1895880 CAROLINA GABRIELE SUCUPIRA 2001010528309 CAROLINA GURGEL LOBO 2003009184460 CAROLINA LEITE XIMENES 8812002025297 CAROLINA MACHADO DURAES MG8121228 CAROLINA PERRI SIQUEIRA 567236390 CAROLINA RUSCIOLELLI CASSANO 0818632500 CAROLINA VIANA PAZ 181020233 CAROLINA VILELA CHAVES MARCOLINO 3267385 CAROLINA ZILL

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1051 27 CONSIDERANDO a necessidade de contínuo aprimoramento profissional dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, tendo em vista o Princípio da Eficiência e a obrigatoriedade, por parte do Servidor do Ministério Público, em comprovar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a efetiva participação e apresentar relatório das atividades desempenhadas, e tendo em

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 229 34 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2010. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora-Geral de Justiça REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 3923/2010 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais

Caderno 1 - Administrativo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 AMISTERDAN DE LIMA XIMENES R$ 421,01 Caderno 1: Administrativo 1,5 R$ 842,02 Fortaleza, Ano IV - Edição 957 R$ 1.263,03 29 R$ 1.684,04 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2014. Eliani Alves Nobre Procuradora-Geral de Justiça em exercício PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo n° 195/2003 Parte Interessada: MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

Caderno 1 - Administrativo ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 123 GONÇALVES, matrícula funcional nº 168361-1-7, CAROLINE PONTES ALMEIDA, matrícula funcional nº 168362-1-4, RENATA EMILI LEITE MOTA, matrícula funcional nº 218079-1-5, Analistas Ministeriais de Entrância Especial – Direito, e, DEIVES DOS SANTOS CASTRO, matrícula funcional nº 168257-1-9, e GERMANO SOUSA DE CASTRO, matrícula funcional nº 216033-1-7, Técnicos Min

Caderno 1 - Administrativo ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 191 18 RESOLVE DESIGNAR AS SERVIDORAS ANA CRISTINA VIANA LOUREIRO GONÇALVES, matrícula 168361, CAROLINE PONTES ALMEIDA, matrícula 168362 e SABRINA MEDEIROS ALMEIDA MOITA CARREIRO, matrícula 167660, Analistas Ministeriais de Entrância Especial Lotadas na Comarca de Fortaleza, para participarem do curso “Os Fundamentos do Direito Administrativo Disciplinar”, promovido por Da Sil

Caderno 1 - Administrativo ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 401 23 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de janeiro de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador Geral de Justiça PORTARIA 134/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de

Caderno 1 - Administrativo ● 31/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 138 26 A DOUTORA MARIA GLEUCA PINHEIRO VIANA MARTINS, PROCURADORA DE JUSTIÇA E DECANA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no desempenho de suas atribuições administrativas, conferidas no artigo 20, 26, I e V da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c artigo 34, inciso I da Lei nº 14.043 de