Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0871579-9 0145854-6 0055955-9 0309091-7 0198131-5 0306873-1 0304922-8 0854574-1 0324927-3 0090598-4 0328949-3 0804996-7 0227804-2 0369707-5 0110167-4 0303334-7 0540689-7 0612480-4 0743330-3 0226138-6 1037064-1 0238588-8 0159455-5 1069781-1 1307986-8 1031881-4 0929055-2 1022678-5 1018256-6 0348427-6 0080720-6 0300595-6 0918342-7 0162334-7 1018036-2 1072353-4 0294134-2 0154062-4 0363556-2 1018451-3 0454590-1 0377534-3 0153490-8 1022375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo carga horária de 115 h/a.; E.E. São Pedro – Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho, Masp 350511-2, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.460 dias).; Jequitaí –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, MASP 373.917-4, CPF 581.553.336-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do