Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CHEILA ALVES REZENDE(OAB: 5502/TO) CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO CHEILA ALVES REZENDE(OAB: 5502/TO) RECLAMADO ADVOGADO 544 DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos para julgá-los IMPROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, que fica integrando este dispositivo,. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO - CLÉIA BRAGA - EULÁLIA

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Tempestivo o recurso (publicação em 09/09/2016 - fls. ; recurso apresentado em 19/09/2016 - fls. ). Regular a representação processual (fls. 440). O juízo está garantido (fl(s). 552). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, LV, X; artigo 202, da

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12215 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0011509-27.2014.5.15.0152 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE CARLOS ROBERTO BRAGA ADVOGADO CRISTIANO LINS HENRIQUE(OAB: 248835/SP) ADVOGADO Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho(OAB: 249068-A/SP) ADVOGADO THAIS PRATES DE MACEDO CRUZ(OAB: 186919/SP) RECORRENTE MARIA DE FATIMA LUCCHIARI BRAGA

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 12733 Votos Revisores Sessão Extraordinária realizada em 06 de março de 2018, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA Acórdão LOCKMANN Desembarg

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRENTE ADVOGADO Compareceu para sustentar oralmente pelos recorrentes, a Dra. RECORRIDO ADVOGADO Thais Prates de Macedo Cruz. RECORRIDO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12210 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BONFIM ALVES - ME PODER JUDICIÁRIO Votos Revisores JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011509-27.2014.5.15.0152 (ED) Acórdão Processo Nº RO-0011509-27.2014.5.15.0152 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE CARLOS ROBERTO BRAGA ADVOGADO CRISTIANO LINS HENRIQUE(OAB: 248835/SP) ADVOGADO Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho(O

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 3620 HORTOLANDIA, 15 de Março de 2017. Em 9 de Março de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0011183-04.2013.5.15.0152 AUTOR MONICA SAMPAIO VIEIRA ADVOGADO ABIGAIL DOS SANTOS FAUSTINO(OAB: 241586/SP) RÉU DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) ANDRE ARREGUY CARDOZO Notificação Intimado(s)/Citado(s): - DELL COMPUTADORES D

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 26885 contábil às expensas da reclamada. nos termos do art. 487, III, "b" do NCPC/2015 c/c art. 769 da CLT. Intimem-se. DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS: Em conformidade a petição de ID. Em 22 de Março de 2017. d9b0963 (indenização por dano moral). Juíza do Trabalho CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Não há incidência de Sentença contribuições previdenciárias,

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 313 a) 50% (cinquenta por cento) do aviso prévio; b) 13º salário proporcional de 2022 (4/12); c) férias + 1/3 de 2021/2022 (simples); d) FGTS sobre os itens “a” e “b”; Fica a exequente notificada para ciência da manifestação da e) multa de 20% (vinte por cento) do FGTS de toda a executada (ID 190f316). contratualidade, inclus

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 medidas de isolamento social, e o requerimento for deferido, o prazo será suspenso na data do protocolo da petição com essa 22956 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO BRAGA informação. 2. Cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação de defesa PODER JUDICIÁRIO e documentos no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e JUSTIÇA DO TRABALHO confissão qua