Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 254 pagamento do débito remanescente ser satisfeito em 6 parcelas Intimem-se as partes da decisão, por meio do Diário Eletrônico, mensais sucessivas na forma do art. 916 do Código de Processo após a retificação dos cálculos. Civil, devendo a parte devedora comprovar o pagamento das João Pessoa/PB, parcelas mensais devidas, conforme planilha nos autos, sob pena

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 398 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 30 de julho de 2020 Número do processo: 0802214-03.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE CARLOS MARINHO FILHO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SCHERER OAB: 10138/PA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO PARÁ 1ª Turma de Direito Público Agravo Interno em Agravo de Inst

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fundamentação 118 JOAO PESSOA, 25 de Abril de 2019 Processo: 0000657-15.2018.5.13.0004 DESPACHO MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Intime-se a parte reclamante para proceder à entrega da moto Juiz do Trabalho Substituto Decisão noticiada na conciliação, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de busca e apreensão, devendo a reclamada recebê-la no es

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 118 Assinatura Processo: 0000911-22.2017.5.13.0004 JOAO PESSOA, 22 de Abril de 2019 DESPACHO Em face da improcedência e do trânsito em julgado, arquivem-se MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-0000213-79.2018.5.13.0004 AUTOR MANOEL CANDIDO DE VASCONCELOS ADVOGADO RAFAEL D ANGELO SOUZA DA SILVA(OAB: 194

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 priorizando processos relacionados no art. 2º do ATO TRT SCR Nº 155 - THALLITA RAFAELA DOS SANTOS ALMEIDA 065/2020, disponibilizando o respectivo link para possibilitar a participação em vídeo chamada das partes. PODER (assinado eletronicamente) JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 04 de novembro de 2020. JOSE AIRTON PEREIRA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. S

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 214 Autos conclusos. Passo a decidir. lachaves JOAO PESSOA, 12 de Março de 2018 II - FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE LUCIANO JOSE DOS SANTOS Notificação Os presentes embargos à execução foram apresentados nos termos do art. 884 da CLT, pelo que restam admitidos. DO OBJETO Insurge-se a embargante contra os cálculos de liquidação homologados (sequencial 44e83a1),

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 194 descontos previdenciários e fiscais, competência, responsabilidade MARINHO FILHO em face de REFRESCOS GUARARAPES LTDA. pelo pagamento e forma de cálculo, devem obedecer a Alega o autor ter sido contratado em 03/07/2014, como motorista de jurisprudência sedimentada na Súmula 368 do Colendo Tribunal entrega, percebendo a importância de R$ 1.038,00. Sua jornada

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 119 ADVOGADO: NÃO HABILITADO. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO HOMOLOGADA POR SENTENÇA. ART. 200, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015. PREJUDICABILIDADE SUPERVENIENTE DO AGRAVO INTERNO. RECURSO NÃO CONHECIDO, NA FORMA DO ARTIGO 932, INCISO III, DO CPC. Consta do

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 249 ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) FELIPE DE PAIVA DIAS PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO INTIMAÇÃO Intime-se a reclama

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001163-25.2017.5.13.0004 AUTOR SAUL RUDRIGO DE LUCENA SILVA ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) TESTEMUNHA JAVAN CARDOSO DE ALENCAR 159 DESPACHO Em face da improcedência e do trânsito