Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801581-83.2019.8.15.0381. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO. APELADA: MANUELA MOUZINHO DE FREITAS FONSECA. ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, OAB /PB 16249. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104)

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 outras provas. Ademais, in casu, o laudo pericial confirmou as lesões sofridas, reconhecendo que houve ofensa, por meio contundente, à integridade corporal da ofendida. - Tendo em vista o depoimento preciso da vítima e o exame de corpo de delito que comprovaram as lesões corporais suportadas pela mulher, é imperiosa a condenação do réu pelo del

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803153-64.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB - RECORRENTE: JANILENE ROD

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 REPUBLICAÇÃO - ATENÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PAUTA JULGAMENTO – PARA SER REALIZADA NO DIA 14/05/2019 PELAS 14 HORAS, EM VIRTUDE DO ATO DA PRESIÊNCIA Nº 39/2019 – ONDE SUSPENDE OS PRAZOS ATÉ 12.05.2019. PAUTA DE JULGAMENTO 13 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRI

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 RAND- RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 082226609.2016.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: SEVERINO RODRIGUES NEVES NETTO - ADVOGADO(A): Robson Espínola Feitosa – RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA - RELAT

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 66 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01453 Processo: 0000020-32.1998.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: JOSE INACIO RICARDO ADVOGADO: 005025PB AMARO FERNANDES DE O. SOBRINHO. INTERESSADO: ESPOLIO DE RICARDO JOSE BARBOSAINTERESSADO: ESPOLIO DE IZAURA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: NELSON RICARDO BARBOSA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer dos Embargos de Declarações, acolher parcialmente os opostos por Gerôncio Marques Maciel e outros e rejeitar os opostos pelo Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento – CESED. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001286-60.2014.815.0541. ORIGEM: Vara Única

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 DE CARVALHO –OAB/PB 16.488 - EMBARGADO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA – ADVOGADO(A): DRA. ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA – OAB/PB 12.596 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 08) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0829823-13.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: VALÉRIA MARIA DE LIMA E

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 NASCIMENTO DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. RINALDO CIRILO COSTA –OAB/PB 18.349 - EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA CREDS LTDA – ADVOGADO(A): DR. NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA – OAB/PB - 7650 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO I

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 recurso inominado: 0847302-53.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: resumo-pb agencia de notícias ltda - me – Advogado(a): andré motta de almeida – oab/pb 10.497 RECORRIDO: joão marcos bueno afonso de barros santos - Advogado(a): ney sobrinho chaves – oab/pb 17.954 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.2