Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2786 70 Cezar Bezerra Lima. Advogado: Francisco Fábio Pereira Pinto (OAB: 7320/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA 39 - 0011183-22.2020.8.06.0293 - Apelação Criminal - Umirim/Vara Única da Comarca de Umirim. Apelante: Pedro Vit

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 37 0627450-89.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Michele Alexandrino Bezerra. Advogado: Alex Alexandrino Bezerra (OAB: 16053/CE). Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogados: Fabiano Zavanella (OAB: 33484/CE) e outro. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 063407139.2020.8.06.0000.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 791 CE, 24 de novembro de 2016. Intimado(s): Dr.(a). Romulo Gonçalves Gurgel – OAB/CE 9247-B. Ação: Execução de Alimentos nº 819-22.2009.8.06.0084. Requerente: Simone Ribeiro da Silva Oliveira, Requerido: Francisco de Sousa Oliveira. Tendo em vista Vossa Senhoria figurar nos autos como advogado(a), tem a finalidade desta intimálo da sentença de fls.25/25v, em parte a seg

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 131 Isabela de Souza Sobreira de Lavor (OAB: 13043/CE). Advogada: Michelle Sobreira Augusto Lima (OAB: 11373/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO 26 - 0112018-55.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/2ª Vara Cível. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada: Juliana Feliciano de França (OAB: 33427/PE). Advogado: Lucas de Holanda C

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 361 DO DECISUM COLEGIADO POPULAR. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA CONTRARIEDADE ENTRE ESSA DECISÃO E A PROVA DOS AUTOS. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DECISÃO MANTIDA. 2. RECURSO MINISTERIAL. 593, III, “C”, DO CPP. AUMENTO DA PENA. PROVIMENTO. DESPROPORCIONALIDADE DO CRIME EM RELAÇÃO À PENA-BASE FIXADA EM TREZE ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO, CONSIDERADA DESFAVORÁVEL AO AGENTE AP

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 467 4) 8782-32.2014.8.06.0173/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE.: EXPRESSO SERRANO LTDA REQUERIDO.: FRANCISCO MARCOS PINHEIRO BATISTA. “INTIMAR AS PARTES, POR SEUS(AS) JUDICIAIS PROCURADORES(AS), DA DECISÃO DESTE JUÍZO, DATADA DE 21/08/2014, FLS. 32 DOS AUTOS, QUE, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, ACOLHEU PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 25/29 E SOB

Caderno 2 - Judiciário ● 23/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 872 9 48-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0031571-12.2013.8.06.0900 DE QUIXERAMOBIM. Impetrante: Adv. Haroldo Barbosa Correia. Paciente: Ivan Rodrigues de Souza. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem, nos termos do voto do relator�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 18 ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS JUDICIAIS NUCDIS – Núcleo de Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 26/05/2022, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0000062-20.2018.8.06.0211 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco das Chagas do Nascimento. Advogado: Valdeci Leite Alenc

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 23 Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0634269-76.2020.8.06.0000. 0626860-78.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Carlos Giovane Barbosa Rebouças. Paciente: Carlos Giovane Barbosa Rebouças. Advogado: Carlos Giovane Barbosa Rebouças (OAB: 19437/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 249 Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos apelos, para DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por Francisca Daiane Pereira Barreto, apenas para afastar a negativação da circunstância judicial referente à conduta social, mantendo, no entanto, as penas definitivas aplicadas; bem como para dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Dário Soares Ferreira, apenas p