4.534 Relação de Resultados Obtidos carlos augusto de barros - em: 07/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 176 C E B I M E N T OEm 23 de março de 2017, recebi estes autos do MM. Juiz de Direito. Eu, Bel. Orivaldo Aparecido Mingotte Assistente Judiciário, digitei, subscrevo e assino. - ADV: FABIO BOLETA (OAB 272650/SP), MARCELO DE GODOY PILEGGI (OAB 212298/SP) Processo 1041320-91.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Se
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 147 de Justiça, no valor de R$150,42 (R$75,21 para citação e mais R$75,21 para penhora), o que deverá ser providenciado pelo exequente, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 148129/SP) Processo 1041968-71.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Paulo Renato Goncalv
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 433 Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP); Agravado: G. B. da S.; Agravado: G. M. B. da S.; Agravada: J. T. B. da S.; Advogado: Thiago da Cruz (OAB: 199477E/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida p
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2017 15:23:13. Eu, IVAN BRAGA DA S
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA CARLOS AUGUSTO DE BARROS CARVALHO VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO(OAB: 288066/SP) OLADIR CORREA FREDERICO FIORAVANTE(OAB: 274621/SP) M&SM PARTICIPACOES S/C LTDA MARLY VOIGT MARCELO NAVARRO VARGAS(OAB: 99999/
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 2º Juizado Especial Cível e Criminal CERTIDÃO N. 0710257-29.2018.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS AUGUSTO DE BARROS. Adv(s).: DF55720 ERNANDES LUIZ DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710257-29.2
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1931 LOPES, determinando o ulterior arquivamento do feito.2. P.I.C. - ADV: MARCOS ETIMAR FRANCO (OAB 221258/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP) Processo 0020999-02.2017.8.26.0576 (processo principal 1048503-34.2015.8.26.0576)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 REQUERENTE ESPOLIO INTERESSADO : : : ADV HERDEIRO : ADV REQTE : ADV INTERESSADO : Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 FABIO NUNES PINTO MATEUS PRATA ROVAGNOLIO EMILIA OLIVEIRA DE RESENDE JOAO PANIAGO FILHO (ESPOLIO) VECILDA DA SILVA PANIAGO NADIR MARQUES NEVES PANIAGO MARIA APARECIDA RODRIGUES PANIAGO CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNIOR 56867 SP - CARLOS AUGUSTO DE BARROS RODRIGUES 209022 SP -
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005731-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO DE BARROS CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: GILSON GARCIA JUNIOR - SP111699 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Carlos Augusto de Barros Carvalho em face de decisão que rejeitou exceção de executividade, que objetivava a declaração de ilegitimidade passiva. Sustenta prime
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Inicialmente, a decisão impugnada não apresenta nulidade. O Juízo de Origem se fundou em indícios de responsabilidade tributária para concluir que Carlos Augusto de Barros Carvalho não trouxe elementos suficientes à declaração de ilegitimidade passiva, como se exige no âmbito da exceção de executividade (Súmula 393 do STJ). Com a necessidade de dilação probatória, a sujeição passiva tributária mantém a