Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 N. 0750903-51.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: EDIMILSON JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: DF29099 - NUARA CHUEIRI. R: ABRAAO LINCOLN ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: GO26508 - UELTON DARIO LISBOA, GO25449 - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR. Número do processo: 0750903-51.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EDIMILSON JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: ABRA

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0713019-16.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LAIS CAMILA ALVES MARTINS. A: CARLOS ALEXANDRE PARANHOS DE MACEDO. Adv(s).: DF37944 - CARLOS ALEXANDRE PARANHOS DE MACEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública d

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 recíproca, condeno a autora a arcar com o equivalente à metade das custas processuais. 46. Sem custas para o DISTRITO FEDERAL, por ser isento. 47. Condeno a autora a arcar com honorários advocatícios, estes fixados proporcionalmente em 5% sobre o valor da causa, devidamente atualizado pelo índice legal desde a propositura da ação, na forma do art. 85, § 4º, III, do NCPC. 48. Os honorários advo

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 ALVES MARTINS e CARLOS ALEXANDRE PARANHOS DE MACEDO, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado. Os agravantes afirmam que foram preenchidos os requisitos legais de admissibilidade do apelo, bem como que houve deficiência na prestação jurisdicional. Aduzem ainda, que cabe a este Tribunal limitar-se à

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 1.273.643 /PR. 2. Consoante jurisprudência do STJ, "No momento em que se encontra o feito, o Ministério Público, a exemplo dos demais entes públicos indicados no art. 82 do CDC, carece de legitimidade para a liquidação da sentença genérica, haja vista a própria conformação constitucional desse órgão e o escopo precípuo dessa forma de execução, qual seja, a satisfação de interesses ind

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 desequilíbrio na relação jurídica estabelecida entre as partes". Logo, todos os pontos abordados pela ré em contestação foram devidamente analisados em sentença. Se a embargante pretende a reforma da decisão, o recurso a ser manejado é outro. Dessa forma, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília-DF, 18 de junho de 2019. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito N.

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 compensar o dano reclamado, o que não pode ser feito na sentença. A pretensão do Juízo com a realização da audiência de conciliação é que as partes sejam minimamente satisfeitas em seus anseios no que se refere ao processo judicial. Principalmente porque se sabe que a decisão judicial, que não acolhe a pretensão de cada um, pode causar prejuízos bastante consideráveis. Diante dos eleme

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 anotações necessárias. Sentença Registrada eletronicamente. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certificado o trânsito, arquive-se. Brasília-DF, 6 de novembro de 2018. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito DESPACHO N. 0733818-52.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ISABELLA ATAIDE CORDEIRO. Adv(s).: DF32358 - ISABELLA AT

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 6º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO N. 0725435-85.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE LUIS LASNEAU DIAS. Adv(s).: DF36987 - SURAIA MARIA VASCONCELLOS CHEBLI. R: ELETRONICA MUNDO ELETRO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Bras�

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A013 N. 0002318-65.2016.8.07.0020 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCAÇÃO CULTURAL LTDA. Adv(s).: