Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HENRIQUE TAVARES LIMA JOAO PAULO MENDES DE OLIVEIRA VITIMA : ASSOCIACAO ANTIPIRATARIA CINEMA E MUSICA ADV ACUS : 7853 GO - RACHEL DE OLIVEIRA DE MELO 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.001.811.024 ACUSADO: HENRIQUE TAVARES DE LIMA E OU TRO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. APOS, ARQUIV EM-SE O

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ROS OFICIE-SE AO TRE PARA A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS CONDENADOS. EM CONSULTA JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICA-SE QUE NAO CONSTA PROCESSO NA EXECUCAO PENA L EM RELACAO AO ACUSADO JUNIOR PEREIRA DE SOUZA. DESTA FEITA, EXP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO , PARA O REGULAR CUMPRIMENT O DA PENA, DEVENDO SER REGISTRADOS NO BANCO

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 PERITO 9132 LUIZ CARLOS DE SOUZA prevalência da coisa julgada e do ato jurídico perfeito, notadamente Intimado(s)/Citado(s): aos processos já quitados. - CARLOS ALBERTO DE SOUZA Em relação aos processos em curso, cuja discussão tenha sido sobrestada nos termos da decisão monocrática proferida pelo Eminente Relator, Ministro Gilmar Mendes, bem como àquelas PODER