Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRENTE ANDREA CARLA DO SOCORRO DULTRA BASTOS REGO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ANDREA CARLA DO SOCORRO DULTRA BASTOS REGO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) ADVOG

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A) APELANTE: LIDIA MARIA GONCALVES FARIAS ADVOGADO: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) ADVOGADO: LUDMILA CAROLINA STAGGEMEIER - (OAB PA24423-A) APELANTE: JOAO DE ATHAYDES SILVA JUNIOR ADVOGADO: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) POLO PASSIVO APELADO: LIDIA MARIA GONCALVES FARIAS ADVOGADO: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 100 BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ANDREA CARLA DO SOCORRO DULTRA BASTOS REGO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) MAURA VIRGIN

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7401/2022 - Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAO LOPES PALACIOS - (OAB PA005450) APELADO DIVALDO DA SILVA CASTRO JUNIOR APELADO LUCIDETE DE BRITO ROSARIO ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAO LOPES PALACIOS - (OAB PA005450) ORDEM 030 PROCESSO 0014308-93.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBER

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7421/2022 - Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 45 ORDEM 030 PROCESSO 0014308-93.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO FELIPE ALMEIDA GONCALVES - (OAB PA25065-A) ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A) ADVOGADO

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 498 25065/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRO PUGET OLIVA OAB: 11847/PA Participação: APELANTE Nome: LIDIA MARIA GONCALVES FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES OAB: 14073/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUDMILA CAROLINA STAGGEMEIER OAB: 24423/PA Participação: APELANTE Nome: JOAO DE ATHAYDES SILVA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: CARLA DO SOCORRO RODRIGU

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ANDREA CARLA DO SOCORRO DULTRA BASTOS REGO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ANDREA CARLA

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001435-97.2016.5.05.0029 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE SARA DOS SANTOS BISPO ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: 14988/BA) ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: 29378/BA) RECORRIDO LIQ CORP S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOG

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 451 (....) De fato, a orientação jurisprudencial que vigora no Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que não se aplica o adimplemento substancial para a alienação fiduciária regida pelo Decreto-Lei n. 911/1969. (...) Portanto, quanto a esse tema, o posicionamento do Tribunal estadual está em harmonia com a jurisprudência do STJ. Ante o exposto, conheço em parte do recurso especial para, n

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 4041 PROCESSO: 0001429-20.2017.5.08.0014 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EDSON FONSECA MAGALHAES RÉU: EEAD SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELEM - PA CEP: 66055-100 TEL.: (91) 40087156 - EMAIL: vt14be