59 Relação de Resultados Obtidos camilo de araujo. reu - em: 21/05/2025
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REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : FERNANDO FRANCISCO RAMOS ROCHA ADV : SP303035 MIRELLA MARIE KUDO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00103 ACR 64929 0003456-92.2015.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : AGUIDA MARIA AZEVEDO reu/ré preso(a) APTE : DAVID CAMILO DE ARAUJO reu/ré preso(a) ADV : SP143975 RICARDO SILVA DO NASCIMENTO APDO(A) : Justica Publica 00104 ACR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação de ELIAS NUNES DO NASCIMENTO e WALLAS BALDI SARMENTO para reduzir as penas-base e absolver WALLAS BALDI SARMENTO do crime de estelionato consumado, ficando as penas definitivamente fixadas em 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 18
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 338 251 27.2010.8.06.0124.””.- INT. DR(S). JOSE KLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO 6) 3692-98.2011.8.06.0124/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXECUTADO.: INSS - INST. NAC. DO SEG. SOCIAL EXEQUENTE.: MARIA CILIEIDE DE OLIVEIRA SANTOS. “Intimo Vossa Senhoria da sentença de fls. 34/35 a seguir transcrita: PARTE FINAL: “Isto posto, com fulcro no art. 730 “I” do Código de Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 Thiamer 016237 - Pb • 17; Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416 - Pb • 441; Rafael Pordeus C. Lima Filho 003432 - Ce • 778; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 1145; Rafael Sganzerla Durand 000856 - A • 1216; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 82, 1020, 1049, 1121; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 114, 1049; Rafaela Silveira Da
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 8 62 - Apelação Nº 2021.108.722. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000107-84.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Tânia Maria Dornelas de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Reg. de Imóveis de Cabedelo (ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722. Apelado: Estado da Paraíba, representado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00505 Processo: 0000003-34.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMB E REC RENOVAVEISREU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00167 Processo: 0010451-19.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GIORDANO BRUNO CORREIA LIMA JORDAO ADVOGADO: 019330PB FABIO JOSE LINS SILVA FILHO , 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. REU: JOSIANE G
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 009365 - Pb • 85; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 289; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 168, 212; Wilson Sales Belchior 014314 - A • 22, 29; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 7, 21, 30, 31, 40, 50, 52, 61, 73, 163, 211, 217, 261, 262, 263, 268, 282, 314, 348, 404, 439, 444, 558; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 23, 3
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00746 Processo: 0037429-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANANIAS GOMES ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00093 Processo: 0052964-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE JEAN PEREIRA TRAJANO ADVOGADO: 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,