Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Do Presídio de Viçosa I, em Viçosa, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental: Matrículas: Flávio Ivanildo Anastacio - 456594 No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 6º Caberá à Procuradoria da Fundação assessorar a Comissão nos aspectos jurídicos relacionados ao desenvolvimento do programa, emitindo pareceres. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário, em especial as portarias nº020 de 18 de julho de 2005 e nº 025, de 07 de abril de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo – DRH –O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo – DRH –O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1527/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10106201 Aparecida Diniz Junqueira Polatscheck – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Soares Alcantara – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 12139499 Magda Andrade Neves – ANEDS – 1 - Contagem - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12186920 Fabiana Ribeiro da Costa Santos – ASEDS – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 1 29/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13777644 Wanderson Nogueira da Rocha – ASP – 1 - Juatuba - 5 - 01/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 13868591 Fernanda Jabbur Machado – ASP – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 05600929 Herlinda Idalia Duraes Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 68 - 16/10/2017 A 22/12/2017 - 158.I 47ª SRE - , 13307905 Julcilene Alves Lopes – ATB – 2 - Unai - 3 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 08680357 Reginaldo Rodrigues Santos – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 60 - 05/10/2017 A 03/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhianca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Soares Alcantara – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 12139499 Magda Andrade Neves – ANEDS – 1 - Contagem - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12186920 Fabiana Ribeiro da Costa Santos – ASEDS – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 1 29/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13777644 Wanderson Nogueira da Rocha – ASP – 1 - Juatuba - 5 - 01/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 13868591 Fernanda Jabbur Machado – ASP – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Santa Luzia - 10 - 21/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 11011806 Marconi Franca Viana – PEB – 5 - Sao Jose da Lapa - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11195864 Thiago Campos Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 22/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 11198769 Adriana Almeida de Caballero – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 25/11/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 11314192 Mauricio de Jesus Pereira – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 26/11/2019 A 30