Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Relator: Desembargadora do TrabalhoROSEMEIRE UEHARA PROCESSO Nº 0011284-62.2018.5.15.0056 TANAKA RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA Desembargador do TrabalhoEDMUNDO FRAGA LOPES 1º RECORRENTE: USINA SANTA ADÉLIA S.A. Desembargador do TrabalhoHELCIO DANTAS LOBO JUNIOR 2º RECORRENTE: JAIRO CÉSAR BUENO SILVA 1955 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA Ministério Públic

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1950 segundos acrescidos de 6 minutos) por dia até 10.11.2017; e 15 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em minutos e 18 segundos por dia quanto ao período de 11.11.2017 até julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. a data do ajuizamento da ação. Relatora. Reflexos e demais parâmetros idênticos aos já definidos na origem em re

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5418 A reclamada insurgiu-se contra a sentença dizendo que "a autora não assumiu as funções da Sra Ariane, durante férias e licença- "que a reclamante substituiu a empregada Ariane durante a sua maternidade, mas apenas auxiliou, com outros colaboradores, a licença maternidade e férias; que os médicos ligavam para a execução das funções que àquela competia" (I

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5429 reclamante, Camila Lopes de Oliveira, ID. 4482cd8 - Pág. 2). A reclamada insurgiu-se contra a sentença dizendo que "a autora não assumiu as funções da Sra Ariane, durante férias e licença- "que a reclamante substituiu a empregada Ariane durante a sua maternidade, mas apenas auxiliou, com outros colaboradores, a licença maternidade e férias; que os médicos li

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1959 há fundamento legal para os descontos efetuados no salário do Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo reclamante a título de contribuição confederativa, impondo-se a em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GP- devolução. CR nº 04/2022 deste E. TRT. Pondero, por oportuno, que a não oposição do autor em relação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 995 gravame à subsistência de forma digna do autor e de seus familiares, daí se mostrar de rigor o indeferimento da benesse em seu favor, o que ora efetivamente delibero. Assim decidindo, concedo ao autor prazo de 15 (quinze) dias para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelam

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Federal do Brasil. A retenção incidirá sobre as parcelas de natureza salariais, e deve excluir os juros de mora (Súmula 26 do TRT-15 e ADVOGADO 281 ANDREA DA COSTA BRITES(OAB: 240328-D/SP) RICARDO AKIO MASE(OAB: 378684/SP) OJ 400 da SDI-I, do TST). Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 918 confronto com o cadastro do SAJ, uma vez que Marilda Aparecida Tebaldi, pessoa física, consta da aludida peça de ingresso apenas como representante da pessoa jurídica, porém, ambas foram cadastradas no já mencionado sistema como executadas, atentando-se para o contido no “INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONF

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Empresa de Mecanização Rural S.A. 03/03 &13- te o preço de venda do ativo menos os custos necessários para colocação do produto em condições de venda ou consumo; (iii) Os volumes de produtividade proMHWDGRVGDVÀRUHVWDVVmRGH¿QLGRVFRPEDVHHPXPDHVWUDWL¿FDomRHPIXQomRGH FDGDHVSpFLHPDWHULDOJHQpWLFRUHJLPHGHPDQHMRÀRUHVWDOSRWHQFLDOSURG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 de R$501.001.003,00 (quinhentas e um milhões, um mil e três reais), dividido em 542.636.799 (quinhentas e quarenta e duas milhões, seiscentas e trinta e seis mil e setecentas e noventa e nove) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. Estão integralizados, em moeda corrente nacional, de R$501.001.003,00 (quinhentas e um milhões, um mil e três reais), dividido em 542.636.799 (quinhentas e quarenta e duas milhões, sei